Enviada em: 29/05/2019

No livro Factotum de Charles Bukowski, é narrado a vide de um viciado em drogas. Henry, o protagonista, assim, vive em um cenário no qual ele sempre tem dificuldades para se manter em empregos e relacionamentos, vendo sua vida girar em torno de seu vício. No Brasil, assim como, é possível enxergar o cotidiano narrado no livro na vida de milhares de pessoas, colocando em xeque as questões relacionadas às drogas e, principalmente, a lei antidrogas e sua eficiência, que falham na diferenciação entre traficante e usuário e nas formas de combate.      Ademais, a lei de drogas de 2006 (Lei 11.343) buscou diferenciar a figura do usuário e a do traficante seguindo critérios subjetivos. O usuário, não mais penalmente coagido, portanto, se diferenciaria na quantidade de drogas apreendida e nas circunstâncias dessa apreensão. O problema, entretanto, é que se abriu uma forma de seleção dos enquadramentos em virtude do poder executivo, nos quais os mais pobres seriam tidos como traficantes e os mais ricos como usuários. Isso ocorre porque os primeiros geralmente serão presos em circunstancias mais propicias para o trafico, como o local, a titulo de exemplo, que pode ser em uma favela, além do peso do preconceito social e racial. Dessa forma, temos prendido muitas vezes usuários como traficantes, mostrando a ineficácia da lei.     Outrossim, as políticas de combate às drogas no país falham ao focar no âmbito do direito penal. A punição e a proibição são importantes na medida em que colocam ônus nas ações dos sujeitos, todavia, as drogas são  um assunto de saúde pública e de re-educação. O usuário, ao ser preso, apenas se aproxima ainda mais do tráfico dentro das prisões. Ele, então, deveria ser tratado em casas de saúde e seus hábitos re-educados.     Diante desse cenário, fazem-se necessárias medidas interventivas. Com a ineficácia da lei, cabe, destarte, aos governos municipais, em parceria com o SUS e com a policia militar, criar casas de tratamento a viciados em drogas, usufruindo de verbas de saúde, onde os usuários seriam tratados e re-inseridos na sociedade, buscando diminuir o numero de usuários ativos.