Enviada em: 04/06/2018

É inegável que o número de mulheres que sofrem com assédio sexual vem aumentando no Brasil. Uma recente pesquisa feita pela campanha "Chega de Fiu Fiu" revelou que 85% já tiveram seu corpo tocado sem permissão, em espaço público. Nesse contexto, fazem-se relevantes dois aspectos: a impunidade dos praticantes de tais atos, e o receio de certas mulheres em denunciar os criminosos.   Quanto ao primeiro item, pode-se afirmar que, embora a legislação brasileira proíba o ato de "constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso", episódios como esse ocorrem de forma recorrente. Podemos citar, por exemplo, o caso do rapaz de 27 anos, o qual possui 5 passagens por estupro, que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista. O meliante foi solto no dia seguinte, pois a lei considerou esse um crime de "menor potencial ofensivo", e o juiz não viu "constrangimento tampouco violência"   No que tange à apreensão das mulheres em denunciar assediadores, esse fato se dá, majoritariamente, devido ao medo. Das 4,8 mil pessoas entrevistadas pelo site Vogas, aproximadamente, 52% já sofreram algum tipo de abuso, porém apenas 12,5% deu queixa. Em muitos casos, o assediador não sofre as consequências por seus atos e acabam sendo solto, o que desperta na vítima medo de represálias, tais como, uma segunda violentação ou, até mesmo, a morte.   Torna-se evidente, portanto, que, medidas são necessárias para resolver o impasse. Inicialmente, o Ministério da Justiça deverá começar a impor leis severas ás atitudes consideradas assédio, moral ou sexual, e o sistema judiciário brasileiro irá processar e punir esses delitos, aplicando penas, como: multas, serviço comunitário e anos de prisão. Ademais, cabe ao Governo brasileiro criar um site totalmente anônimo, onde qualquer mulher poderá fazer sua denuncia e manter sua segurança. Como dizia o pensador chinês, Confúcio: "O sábio envergonha-se dos seus defeitos, mas não se envergonha de os corrigir".