Enviada em: 18/06/2018

Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa os desafios para reduzir os casos de assédio sexual, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela atuação insatisfatória do poder público, seja pela mal formação de valores dos setores da sociedade civil.        Nesse sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade. Como primeira constatação, observa-se que preocupações associadas ao assédio sexual não apenas existem como vêm crescendo a cada dia. Por conta disso, é preciso buscar as causas dessa questão, entre as quais emerge como a mais recorrente as agressões físicas e psicológicas vivenciada sobretudo por mulheres, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em que, entre 2009 a 2011, mais de 17 mil casos de feminicídio foram registrados no país. Isso acontece principalmente em virtude da inoperância estatal frente ao problema.         Além disso, também dão subterfúgios ao quadro vigente, deficitários sistemas educacional e judiciário. Segundo o filósofo Immanuel Kant, "O homem é aquilo que a educação faz dele"; depreende-se, portanto, a importância da mesma na formação de valores atualmente ausentes nos cidadãos infratores. Outrossim, medidas de caráter paliativo ou lento - como prisões rápidas, preventivas e processos não resolvidos - dão lugar à impunidade a qual, por sua vez, corrobora com os atos transgressores e sua continuidade.         Diante desses impasses, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido em ampliação do acesso à informação, através de palestras ministradas por especialistas, como psicólogos e pedagogos, com intuito de fornecer base para desconstruir de discursos conservadores e retrógrados. Paralelamente, cabe ao Poder Executivo facilitar as denúncias aos assédios e garantir a integridade física e moral das vítimas, por meio da criação de ouvidorias, com o objetivo de punir os agressores para que, desse modo, os ideais iluministas sejam alcançados.