Enviada em: 09/03/2018

A inferiorização da mulher e sua submissão ao homem sempre esteve presente na sociedade, por isso, até os dias atuais elas sofrem com o retrocesso humano, sendo julgadas, assediadas e impostas ao comportamento de mulheres da antiguidade. Vale ressaltar que tratamento discriminatório também vitimiza os homens. Dessa forma, é necessário o combate a cultura machista e a reformulação das leis.     O machismo é o principal responsável pela maioria dos casos de assédio sexual. Isso se deve pelo modo de vida em que as mulheres se guardavam para seus maridos, ficavam sob seu domínio violento, aceitavam ficar em quartos privados e separadas de outros homens e assim foi passado ao longo das gerações, fato retratado na canção de Chico Buarque, Mulheres de Atenas. Por consequência disso, na contemporaneidade, elas lutam contra a inferiorização e a conquista de direitos iguais.      Atrelado à herança histórico-cultural, nota-se, uma fraca legislação que não valoriza o respeito e a dignidade humana. Isso porque, embora o artigo 3º da Constituição de 1988 tenha como objetivo promover o bem de todos, sem discriminação, não ocorre na prática por conta de várias brechas na justiça brasileira. Por exemplo, por mais que um assediador esteja em processo de julgamento, existe o pagamento de fiança, habeas corpus e outros recursos. Então, isso torna mais difícil a redução do número de casos de assédio sexual.       É evidente que no Brasil o abuso sexual está ligado à sociedade e à legislação. Em razão disso, o Estado e o Ministério da Educação devem criar campanhas para a conscientização da população por meio de propagandas nas mídias e palestras nas escolas a fim de impedir a potencialização de tal problema. Ademais, o STF deve reformular as leis, excluindo a possibilidade de qualquer recurso para não julgamento e punição do criminoso, garantindo a justiça pelos atos cometidos. Dessa forma, a questão de casos de assédio sexual serão reduzida e qualquer gênero será respeitado independente da sua forma de vestir, ser e estar.