Enviada em: 02/11/2018

“Não se nasce mulher: torna-se”. A frase de Simone de Beauvoir, feminista francesa do século XX, permite-nos refletir sobre como os casos de assédio sexual, representam um desafio para a sociedade brasileira. Em vista disso, o artigo 213 do código penal tipifica como criminoso qualquer ato que vise constranger alguém no intuito de manter relações sexuais, entretanto a prática é historicamente comum. Nessa continuidade, pode-se ressaltar não só a desigualdade social existente entre os gêneros mas também a impunidade nos casos denunciados.      Mormente, sabe-se que é predominante uma errônea relação de poder do homem sobre a mulher, dentro de todos os âmbitos, como no social e no mercado de trabalho. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Datafolha, quatro em cada dez brasileiras afirmam ter sofrido com algum tipo de assédio em sua vida, deixando evidente a enorme quantidade de vítimas, bem como, o crescente medo até mesmo de sair na rua e ser violentada. Dessa maneira, é inadmissível, que o poder público não leve em consideração essas estatísticas e tome as medidas cabíveis para vencer a ideia de que o feminino dever sexualizado.     Sob essa perspectiva, a atual legislação toma como base apenas o assédio ocorrido dentro das empresas e não respeita as mulheres que sofrem com este crime fora destes locais. Neste ínterim, "O assédio sexual tem um problema que é a falta de entendimento de que ele é uma violência", afirma Juliana de Faria, fundadora da ONG Think Olga, logo a normalidade com que o tema é tratado na sociedade precisa ser revisto. Logo, infelizmente, não existe um número suficiente de profissionais especializados dentro das corporações policiais, com isso, muitas mulheres se vêem envergonhadas de denunciar e receber como resposta a impunidade de seu violentador por falta de uma lei rigorosa.     Logo, Beauvoir, apontou no século XX os flagelos que ainda assolam a mulher, falando sob a perspectiva de quem não possui direitos igualitários. Nessa continuidade, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, implemente medidas mais severas que visem amenizar tal fato: promoção de projetos para que as leis tenham suas penas mais severas quanto ao caso de estupro e assédio sendo detidos e punidos com uma pena maior do que a prevista na atual conjuntura jurídica, além de qualificarem, por meio da cursos os policiais das delegacias militares. Espera-se, com isso, diminuir a incidência de casos como estes.