Enviada em: 27/09/2018

O Brasil tem uma vocação natural para o agronegócio por causa de suas características naturais, como, clima, solo, água, luminosidade e outros aspectos. Tendo em vista esse grande potencial, desde sua colonização a agricultura está entre os pilares da economia nacional, sendo ela um grande componente do PIB. Nesse viés, se faz necessário analisar os impactos que essa agricultura gera no ambiente e na sociedade, como desmatamento, poluição e concentração de terras.   A priori, se faz necessário discutir o acesso e a posse as terras, com a implementação da Lei de Terras em 1850, ficou instituído que o acesso as terras dar-se-ia apenas por meio da compra, corroborando assim para a concentração de terras e para a formação dos grandes latifúndios. Nesse viés, o modelo de produção agrícola brasileira é o “platation”, o qual é caracterizado por latifúndios monocultores, esse padrão de produção é pautado concentração de terras e exploração excessiva das mesmas, empobrecendo o solo e gerando desigualdades sociais.   Ademais, o progresso tecnológico impulsionou o avanço das fronteiras agrícolas. A descoberta de técnicas de correção da acidez do solo tornou áreas consideras não agricultáveis em grandes produtoras de alimento ao redor do território brasileiro. Por conseguinte, a ascensão da agropecuária está relacionada ao desmate de grandes áreas florestais, sobretudo no plantio da soja no cerrado, que teve a maior parte do seu bioma destruído pelo agronegócio, permanecendo com menos de 20% de sua área original segundo os dados do IBGE (2017). Desse modo, existe um paradoxo em almejar desenvolvimento e arruinar o espaço natural. Logo, o IBAMA deve estimular o reflorestamento nas áreas que foram desmatadas, com o objetivo de recuperar a fauna e a flora.   Portanto, faz-se necessário uma maior intervenção do Estado, com intuito de mitigar os danos causados pelo agronegócio. Para tal, cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a implementação de políticas que visem realizar uma distribuição igualitária de terras, mapeando áreas improdutivas e as distribuindo a população, assim diminuindo a concentração fundiária, concomitantemente, deve ser criada uma linha especial de crédito financeiro, com menores juros, garantindo condições de sustentação dos pequenos e médio produtores. Outrossim, é de dever do Ministério do Meio Ambiente à criação de leis que aumentem os valores das multas aplicadas aos infratores do meio ambiente, por meio de estudos e audiências públicas com a participação do Ministério Público e engenheiros ambientais, a fim de educar e coibir atos inflacionais diante das penalidades maiores.