Enviada em: 03/10/2018

A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura a todos o direito à saúde. Entretanto, a cultura do tabagismo impede que os brasileiros experimentem esse direito na prática, o que se mostra um problema social a ser modificado, sob pena de graves prejuízos ao organismo do ser humano.    Em primeiro plano, o apelo midiático exerce influência histórica na construção de um hábito não saudável. A esse respeito, os sociólogos alemãs Theodor Adorno e Max Horkheimer propuseram, no século XXI, o conceito de "Indústria Cultural", segundo o qual há tentativa midiática de padronizar os comportamentos da população e facilitar o consumo. Nesse contexto, as grandes empresas de cigarro negociam com o cinema para a inclusão das marcas de seus produtos e de cenas com seu consumo, tornando os filmes uma oportunidade de fomentar um ideal desejável de prazer e sucesso. No entanto, não é algo razoável que a imposição publicitária persista em incentivar hábitos tabagistas inapropriados para a manutenção da saúde dos indivíduos em um Estado Democrático de Direito.     Outrossim, o incentivo ao uso de tabaco, por parte dos usuários, amigos e familiares, compromete outros indivíduos a não terem uma vida sadia. Assim, ao analisar a sociedade pela visão de Émile Durkheim, nota-se que o homem, ao tornar-se social e sociável, adere a costumes para poder viver coletivamente, o qual perde autonomia, consequência dos atos e pensamento crítico. Dessa forma, enquanto o incentivo ao tabagismo se mantiver, o brasileiro será obrigado a conviver com um dos principais problemas da contemporaneidade: a saúde fragilizada.   Urge, portanto, que o direito à saúde seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, convém ao Ministério da Educação, por meio de debates nas mídias televisivas- como a TV Escola- e nas mídias sociais, repudiar o incentivo publicitário ao consumo de tabaco, a fim de criticar a padronização imposta pela Indústria Cultural alemã. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, mobilizar a sociedade mediante campanhas anti-tabagismo, as quais alertem sobre as consequências de tal ato, a fim de reduzir a saúde fragilizada, o que conduziria a uma sociedade mais vigorosa e saudável.