Enviada em: 06/10/2017

Nas sociedades democráticas, a constituição é o documento que rege os direitos e deveres dos indivíduos inseridos nesse espaço. No entanto, apesar da existência de dispositivos legais no sentido de garantir que a democracia seja efetiva, há um desequilíbrio entre o que se preceitua e o que se verifica na realidade.         Em primeiro lugar, cabe ressaltar que apesar da constituição em seu artigo quinto assegurar os direitos e deveres individuais e coletivos de todos os membros do corpo social, percebe-se que muitos desses  são negados a uma grande parcela da população. O alto nível de desigualdade social nega o direito de ter uma vida digna há muitos. Prova disso são os milhares de brasileiros moradores de rua, principalmente nas grandes capitais brasileiras.        Por outro lado, ao mesmo tempo que nega direito a uns, parece supervalorizar o direito de outros. O fato de políticos apresentarem foro privilegiado, ou seja, terem julgamento especial quando são alvos de processos penais, demonstra a desigualdade nas prerrogativas apresentadas na constituição. Ademais, tal benefício protege crimes como o de corrupção que vem acentuando toda crise econômica e social que vive a nação atualmente e retardando o processo de desenvolvimento de todo um país.          Deve-se garantir, portanto, que os direitos e deveres sejam cumpridos de forma a promover um melhor desenvolvimento do país. A longo prazo, deve haver uma maior discussão do poder legislativo, para possíveis modificações quanto ao foro privilegiado concedido às autoridades públicas. Crimes que envolvem corrupção devem ser colocados na categorias de inafiançáveis e sua fiscalização realizada de forma contínua. Ademais, a curto prazo, deve-se instituir nas grades curriculares das escolas, disciplinas que trabalhem mais a cidadania para que os alunos iniciem seu pensamento crítico e democrático desde cedo e possam lutar pelos direitos garantidos na constituição cidadã.