A Constituição Federal Brasileira de 1988 defende direitos de notável importância como o direito à alimentação.Com o intuito de consolidar tal direito, foram desenvolvidos programas alimentares para atuar juntamente com alguns já existentes como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).A criação do PNAE foi essencial para se discutir a alimentação infantil nas escolas de rede pública e suas deficiências e necessidades. Primeiramente, é necessário observar que a discussão sobre o direito à alimentação pressupõe uma alimentação que atende às necessidades nutricionais diárias de um indivíduo.Dessa forma, fica evidente a importância de uma alimentação nutritiva nas escolas publicas, tendo em vista que muitas crianças dependem das vitaminas e nutrientes da merenda escolar. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar,quase 42% dos estudantes do 9ºano comem guloseimas todos os dias e aproximadamente 27% tomam refrigerante nos 5 dias da semana. Compreende-se assim que as escolas tem obrigação de ensinar e incentivar uma rotina alimentar saudável e que essa obrigação tem sido cada vez mais deixada de lado com o passar dos anos. Destarte, constata-se que o investimento na educação não compreende apenas a construção de novas escolas e contratação de mais professores. A disponibilização de recursos para que o corpo e a mente estejam preparados para absorver e desenvolver mais conhecimento é fundamental para um programa educacional bem sucedido. Dessa forma, realizando a "Semana da Alimentação Saudável" -uma vez ao ano nas escolas- nutrólogos e nutricionistas poderão instruir pais e alunos sobre a importância da rotina alimentar saudável e como a fazer de maneira acessível.