Enviada em: 16/04/2019

A merenda escolar, que beneficia milhares de estudantes da educação básica pública no Brasil, é articulada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o qual foi criado há mais de 60 anos e seu objetivo é promover a educação alimentar e nutricional nas escolas. No entanto, são crescentes os casos de obesidade infantil no país, além da ocorrência de fraudes nos processos licitatórios para aquisição de alimentos. Dessa forma, é imprescindível que se adotem medidas que minimizem essa problemática.       Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2008, cerca de 33,5% das crianças estavam com excesso de peso. Essa situação é alarmante do ponto de vista da saúde, uma vez que uma criança obesa pode desenvolver doenças como diabetes ou hipertensão. Embora exista a atuação do PNAE nas escolas, verifica-se que muitos estudantes levam de casa lanches industrializados, ricos em gordura, sódio e açúcar. Visto que esta atitude evidencia o quanto os pais carecem de educação alimentar.       Além disso, outro fator contribui para o risco nutricional das crianças na escola, que é o esquema corrupto que ocorre na compra de alimentos para a merenda de escolas municipais e estaduais. Conforme a divulgação do portal de notícias G1, desde 2003 já foram desviados dois bilhões de recursos que eram para ser aplicados em programas federais. Dessa forma, à medida que a verba é roubada, menos balanceada é a refeição dos escolares e mais difícil fica cumprir as necessidades nutricionais diárias estipuladas pelo PNAE.       Portanto, infere-se o quanto é importante a promoção da alimentação saudável nas escolas para a prevenção de doenças e também a fiscalização rigorosa nos processos que envolvam as compras dos alimentos. E para assegurar esse direito aos educandos, é preciso que Governo Federal amplie o Programa Saúde na Escola (PSE) para articulação da educação alimentar por meio de palestras com os pais e alunos, além da implantação de hortas comunitárias a fim de minimizar os casos de obesidade infantil.       Ademais, urge a atuação mais eficaz do Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal na aplicação de operações que investiguem processos licitatórios dos programas federais no intuito de punir os envolvidos em corrupção ativa e passiva, com o propósito de garantir um recurso íntegro para atingir efetivamente os objetivos e metas estabelecidas por lei. Por fim, com a adoção dessas medidas é possível garantir uma alimentação balanceada que permitirá o pleno desenvolvimento físico e intelectual do público infantil nas escolas brasileiras.