Enviada em: 15/07/2018

A Constituição Federal Brasileira de 1988,documento jurídico mais importante do país, assegura a todos os indivíduos o direito ao acesso à energia elétrica. Contudo, nota-se que ,frequentemente, os cidadãos encontram-se destituídos desse devido a forte crise hídrica hodierna, o que se configura um grave problema para o corpo social. Dentre os causadores dessa problemática destacam-se a grande dependência da matriz energética pelos regimes pluviais, como também a escassez de planejamento estatal em garantir o fornecimento pleno da energia.    Em primeiro plano, vale salientar que o setor energético brasileiro é altamente submisso aos níveis das águas e chuvas, que alternam. Isso ocorre porque o Brasil possui uma grande riqueza em bacias hidrográficas de planalto, propicias para a instalação de usinas hidrelétricas .Esse potencial foi intensamente aproveitado, não é atoa que ,a energia hidráulica ocupa cerca de 82% das formas totais da federação ,segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).Por consequência, o setor energético encontra-se dependente dos recursos hídricos que, atualmente, estão em escassez em muitas regiões do Brasil ,acarretando não apenas no racionamento ,como também no encarecimento da energia elétrica.       Somado a isso, tem-se o fato de que o estado é falho em se organizar para assegurar a distribuição integral da energia. Segundo o diretor do Instituto de energia e ambiente da Universidade de São Paulo, o governo já deveria estar se planejando para a crise hídrica, haja vista que há mais de 80 anos essa situação é prevista. No entanto, ele se mostrou omisso, uma vez que não buscou instalar fontes alternativas e renováveis de energia no país. Por conseguinte, os cidadãos padecem com os altos preço cobrados por uma energia elétrica com qualidade pouco satisfatória.    É evidente, portanto, que a grande dependência da matriz energética pelos regimes pluviais, como também a escassez de planejamento estatal em garantir o fornecimento pleno da energia são grandes responsáveis pela crise hídrica provocar impactos na geração de energia. Sendo assim, é necessário que o Ministério de Minas e Energia desenvolva novas fontes alternativas, por meio da verba disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União, a fim de que se diversifique a matriz energética brasileira, visando diminuir os impactos causados pelo desequilíbrio hídrico na produção energética. Ademais, cabe ao Ministério do Planejamento fomentar profissionais mais qualificados para criação de projetos que melhorem a distribuição, assim como uso das hidrelétricas, mediante a realização de concursos, para que qualquer adversidade existente seja prontamente resolvida,não vindo a afetar a distribuição energética. Tais medidas podem assegurar a todos os indivíduos o direito ao acesso à energia elétrica.