Enviada em: 15/07/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, assegura a todos os cidadãos o direito de acesso à energia elétrica, uma vez que é essencial e também uma pré-condição para o exercício dos outros direitos. No entanto, em oposição ao tal preceito do documento, vê-se que muitos cidadãos, em decorrência da crise hídrica, não estão usufruindo desse direito na prática. Nesse contexto, é de fundamental importância analisar como a escassez de informações e a omissão do poder público provocam os casos de tal problemática.       Em primeira análise, cabe pontuar que a insuficiência de informações sobre a importância do uso racional da água tem contribuído para a diminuição do volume dos recursos hídricos do país. Observa-se que o assunto ainda é pouco discutido e, consequentemente, pouco compreendido entre a população, ocasionando o uso irresponsável desse recurso no qual contribui com o seu déficit e, por conseguinte, trazem impactos na geração de energia para a população. Diante disso, é fundamental que o Governo busque meios de contornar a problemática.       Paralelamente, a omissão do poder público contribui com os prejuízos causados à população ao fazê-los depender, quase que exclusivamente, apenas de uma fonte energética. Segundo o site nexo jornal, no Brasil, as hidrelétricas são as principais fontes de energia elétrica e, além disso, estão mais concentradas na região sudeste ficando mais próximas aos centros consumidores. Em decorrência disso, a população brasileira é afetada quando ocorre algum colapso hídrico, resultando em grandes prejuízos. Além disso, a desigualdade na distribuição de energia prejudica o acesso da população localizada nas regiões mais afastadas dos grandes centros, provocando também danos para esses cidadãos.       Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. Cabe às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, em parceria com as escolas, oferecer aos alunos, pais e comunidade, ações educativas, por meio de debates e palestras, promovendo discussões com o objetivo de instruir a população sobre a importância do uso consciente da água. Ademais, o Estado deve oferecer subsídios para a população e indústrias, facilitando o acesso para a utilização de recursos como o reuso das águas de esgoto como medida sustentável. Por fim, cabe ao Governo Federal fornecer investimentos para aumentar as opções de fontes energéticas distribuídas pelo território nacional, sobretudo às que fornecem energia renovável, e que sejam independentes das chuvas, como por exemplo a energia eólica. Dessa forma, a sociedade poderá se adequar de forma satisfatória aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.