Enviada em: 20/07/2019

Em 1985, durante o governo Sarney, o Ministério da Cultura surge, no Brasil, como o órgão responsável por promover, gerenciar e valorizar a liberdade de expressão e o acesso à cultura no país. Contudo, na prática, assegurar a garantia dessa finalidade parece um grande desafio, visto que a falta de integração e acessibilidade, em conjunto à mercantilização do ensino constituem empecilhos a uma eficiente democratização do conhecimento. Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos e as consequências desse quadro, bem como maneiras de o interromper.     Em primeira análise, é fato que a questão constitucional e sua aplicação estão relacionadas às causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de maneira que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, é possível perceber que, no Brasil, a falta de integração rompe essa harmonia, o que se dá, principalmente, pelo não incremento dos subsídios aos municípios, de maneira que as ferramentas culturais se tornam restritas aos grandes centros urbanos .    Ademais, conforme elucida Theodor Adorno no conceito de “Indústria Cultural”, a arte passou de objeto de apreciação a um mero instrumento industrial com finalidade lucrativa. Desse modo, por meio dos veículos comunicativos, a sociedade é padronizada a consumir determinados referenciais massificados em detrimento de outras manifestações artísticas e seus derivados. De forma que toda produção regional que não seja lucrativa, como folclore e frevo, é preterida.     Considerando-se os aspectos mencionados, torna-se claro, portanto, a necessidade de medidas para combater a situação. Para isso, cabe ao Ministério Da Cultura, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a criação de uma plataforma digital responsável por instruir de forma gratuita quanto à produção material e imaterial de cada região, mediante parceria com empresas do ramo que, como benefício, herdariam isenções fiscais. Além disso, o Ministério da Educação, junto às escolas, deve promover a democratização cultural brasileira por meio de palestras, projetos e viagens a lugares históricos, para que a juventude saiba, desde cedo, reconhecer e valorizar as diversas expressões que constituem o povo brasileiro.