Enviada em: 24/05/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Com base nessa afirmação depreende-se que o acesso a cultura e a todos os seus meios de produção devem ser disponibilizados de forma democrática a toda a população, porque esta também é uma forma de educar, e com isso garantir que todos tenham acesso a esse direito de forma integral.  Em primeiro lugar, faz-se mister recordar o que dizia o filosofo Francês Bornald, “ educar vai além de adquirir conhecimento, educar antes de tudo significa se firmar como indivíduo”. Nessa perspectiva, pode-se inferir que o contato com a cultura é primordial para o desenvolvimento educacional de um país, porque somente por meio desta que o cidadão pode agregar valores à sua formação indisponíveis em qualquer outro meio. Por isso, é de suma importância que em um país democrático, todos tenham acesso igual aos centros de produção cultural, caso não, este estará indo contra o verdadeiro ideal democrático que é garantir que todos tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades.  É importante ressaltar ainda, que no Brasil há uma desigualdade no que tange ao investimento de recursos públicos por região, onde as mais marginalizadas e menos industrializadas, como é o caso do Nordeste, rebem menos que as demais. Assim, o capital destinado às obras públicas de produções artísticas e culturais ficam em segundo plano, como é o caso das bibliotecas públicas no Nordeste, onde segundo dados do IBGE, a maior parte dos municípios não as possuem. Com isso, a população mais vulnerável é a mais afetada com esse déficit, haja vista que os seus baixos salários se comparados aos altos valores das obras literárias inviabilizam a posse destas a estes, e com isso até o ato de ler se torna um privilégio de uma minoria.  Infere-se portanto, a atual necessidade de o Estado investir em projetos que possibilitem uma maior sapiência a toda sociedade.  Assim, deve-se criar uma lei que institua a criação de pelo menos uma biblioteca em cada município da federação, além de estimular a arte nas escolas por meio da criação de grupos teatrais, excursões periódicas a teatros, museus e etc, principalmente nas regiões mais vulneráveis. isso permitirá que todos agreguem os mesmos conhecimentos a sua formação educacional, sendo fiel ao ideal democrático.