Enviada em: 28/05/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem estar geral. Todavia, a não aproximação cultural de muitos brasileiros, impossibilita que tal setor desfrute desse direito universal na prática. Nesse contexto, não há dúvidas de que o acesso à cultura no Brasil é um desafio; o qual ocorre, infelizmente, devido não só à desigualdade social, mas também, ao baixo investimento na área cultural.          Sabe - se que, desde o início da colonização, um elitismo cultural reina no Brasil. Os europeus brancos, julgavam-se "superiores" aos africanos por seus fenótipos. Em consequência disso, observa-se que existe predominância de uma classe dominante sobre as demais em todos os momentos da vida. Tal fato, pode ser refletido em movimentos artísticos que nem as telenovelas, transmitidas nas mídias de grande impacto, como SBT e Rede Globo, onde se expressam as lutas de classes, em que há um patrão, rico, feliz, praticante de esportes, com acesso a várias literaturas, e um trabalhador, sofrido e amargurado com a vida, mostrando as diferenças entre os indivíduos. Diante do exposto, a educação é fator primordial para a democratização da cultura, assim como, para a transformação da sociedade, a fim de extinguir esse negativo "laço histórico" que é a desigualdade cultural.         Faz - se mister, ainda, salientar o baixo investimento na área cultural como impulsionador do problema. Pois, conforme UNESCO, mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem sala de cinema, teatros e afins, sendo a maioria localizados no Nordeste. Isso nos mostra que quanto mais as cidades estão afastadas das regiões de metrópoles, menos chances de investimentos elas têm. Além disso, a Lei Rouanet, considerada "Lei da cultura", é pouco democrática, já que se concentra no eixo Rio - São Paulo. Portanto, o Governo deveria elaborar campanhas educativas sobre cultura, tal como garantir leis mais acessiveis à todo sertor populacional, tudo isso com o intuito de buscar a superação de desequilíbrios regionais e locais.          Assim, tendo em vista conquistar a democratização cultural no Brail, urge que o Governo promova a difusão de obras de caráter artístico e cultural, mediante realização de projetos, tais como exposições literárias, feiras, festivais e espetáculos, no País e no exterior, incluindo a coberturas de despesas com transportes para todos os grupos sociais, objetivando equilibrar o alcance cultural. Dessa forma, os brasileiros poderão exercer o direito de cidadania em relação ao setor cultural.