Enviada em: 20/06/2019

Promulgada pelo Congresso Nacional, em 1988, a Constituição Federal garante, a todo e qualquer brasileiro, o direito ao acesso à cultura. Contudo, apenas a elite econômica do Brasil consegue ter esse direito assegurado de forma plena, visto que, as classes sociais menos abastadas são marginalizadas desse processo. Dessa forma, é imprescindível averiguar o impacto da desigualdade social e a Indústria Cultural como inibidores da democratização da cultura.        Em primeiro plano, é crucial salientar que o não acesso à cultura reflete a desigualdade no Brasil. Com a chegada da Corte Real Portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, muitos colonos acreditaram que a nação passaria por um forte processo de democratização cultural, entretanto, as expedições artísticas trazidas pelos portugueses limitaram-se a produzir obras voltadas aos nobres e aos latifundiários do café. Recentemente, o Datafolha divulgou pesquisas que demonstram os entraves sofridos por pessoas menos favorecidas financeiramente ao tentar frequentar eventos culturais, no qual, um terço da população brasileira depende da gratuidade para adentrar em tais espaços. Dessarte, fica notório que, assim como no início do século XIX, os problemas socioeconômicos contribuem negativamente para o país, a medida que, dificultam a propagação da cultura.        Ainda convém lembrar que, além das questões sociais, a indústria cultural contribui de forma significativa para impossibilitar a democratização da cultura. Na obra "Dialética do Esclarecimento", o filósofo Thedor Adorno empregou pela primeira o termo "indústria cultural" ao se referir ao processo nefasto que as grandes empresas do capitalismo impõem a sociedade, visto que, na contemporaneidade os processos da produção artística visam, primordialmente, alcançar o lucro por meio da alienação generalizada. Por isso, a realização cultural atual é, na maioria dos casos, popularizada sem ser popular, ao passo que, não atende ao significado sociológico da palavra "popular" - aquilo que parte do povo e almeja a representação dos interesses das minorias. Dessa maneira, essa conjuntura atrapalha fundamentalmente a democratização do acesso à cultura.       Torna-se evidente, portanto, que medidas estatais são necessárias para democratizar o acesso à cultura no Brasil. Assim sendo, o Ministério da Educação deve trabalhar na criação do "Voucher Cultural", com o objetivo de garantir aos estudantes do sistema público de ensino o consumo de livros, filmes, ingressos de peças teatrais, dinamizando a economia nacional e proporcionando experiências cruciais para a formação social desse grupo. Já o Ministério das Cidades, por sua vez, trabalhará, juntamente com estados e municípios, na manutenção de demonstrações culturais tipicamente brasileiras, tais como: o Frevo recifense, o Cururu mato-grossense e o Círio de Nazaré belenense.