Enviada em: 21/08/2019

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema brasileiro- afirma que todos os cidadãos tem livre acesso a fonte de garantia da preservação cultural. Embora, o que se tem na Constituição não é posto em prática na sociedade brasileira, sendo assim, torna-se visível a ausência de medidas sociais de  sociais de estimulação ao consumo da cultura e, além disso, acarreta a perda dos patrimônios históricos e culturais da nação brasileira.      O filme " A menina que roubava livros"  que faz referencia a época do Nazismo, mostra a queima de livros, pois os governantes tinham medo do que a população poderia ser capaz de fazer, caso alcançasse um grau de conhecimento mais elevado. Apesar de não ocorrer isso nos dias atuais, há, ainda, fatos que evitam a democratização da cultura, como por exemplo, a dificuldade em ter contatos com livros e eventos culturais.        Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 90% dos teatros, museus e cinemas encontram-se nas grandes metrópoles, o que, consequentemente, desestimula a parcela da sociedade que não reside em tais centros. Outrossim, os altos custos e a falta de acessibilidade promovem, em última análise, uma segregação social e econômica, visto que inviabiliza a população de baixa renda, bem como os portadores de deficiência física a frequentarem tais espaços.         Torna-se evidente, portanto, que medidas enérgicas devem ser feitas a fim de fornecer o acesso à cultura à todos. Sob essas perspectiva, cabe ao Ministério da Cultura o papel de incentivar e fornecer a toda população meios culturais através do maior investimento em programas como o "vale-cultura", além de realizar subsídios com cinemas e teatros  com a finalidade de destinar dias mensais para o acesso gratuito. O Poder Executivo deverá fazer valer a Constituição, por meio do redirecionamento de verbas, com o fito de construir bibliotecas e centros culturais em todos os municípios.