Enviada em: 08/06/2018

Brasil, país do futuro. Sempre.       Segundo Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a educação é a melhor arma que uma pessoa pode usar para mudar o mundo. Essa linha de pensamento auxilia na análise da educação como solução para ressocialização de detentos, visto que, no Brasil, embora seja aprovada por lei, apresenta entraves em sua aplicação. Nesse contexto, torna-se necessário avaliar os fatores que corroboram esse cenário.       Mormente, cabe salientar o escasso investimento do Estado em prisões como causa do problema. Parafraseando o filósofo brasileiro Mario Sergio Cortella, concordar com um uma situação faz com que permaneçamos estacionados; discordar faz com que cresçamos. De maneira semelhante, é possível perceber que enquanto faltar infraestrutura que favoreça o acesso à educação nos presídios, a ressocialização de detentos fará parte de uma utopia. Prova disso, infelizmente, são os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, no qual 40% das 1410 prisões do país não têm sequer sala de aula. Destarte, evidencia-se a importância da Lei 12.245 – que obriga a oferta da educação básica e profissionalizante nas unidades penais – como forma de combate à problemática.        Além disso, destacam-se os métodos educacionais utilizados nas prisões como impulsionador do problema. Conforme Agostinho Silva, “a política tem sido a arte de obter a paz por meio da injustiça”. Sob tal ótica, o sistema penitenciário brasileiro lembra as instituições da Idade Média, onde não faltavam os castigos físicos e psicológicos, transformando o conceito de reeducação em tortura. Dessa forma, expõe-se a necessidade de políticas públicas, o que possibilitaria uma melhor condição de estudo aos presos.        Infere-se, portanto, que medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Contudo, a fim de contribuir para a ressocialização dos detentos, o Estado, por seu caráter socializante, deve aplicar investimentos no ambiente penitenciário - mais precisamente, em salas de aula -, bem como, na figura do Poder Judiciário, fiscalizar o abuso de autoridade e o uso da violência nas prisões do Brasil. Somente assim, com base na arma educacional proposta por Mandela, poder-se-á transformar essa utopia em realidade.