Enviada em: 18/08/2018

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Entretanto,através da lei nº12.433/11, de 29 de junho de 2011. Prevista na constituição que fornece o direito aos indivíduos privados de liberdade a terem acesso a educação, tendo com principal incentivo a redução da pena que lhe foi atribuída. Uma grande iniciativa que vem remodelando a forma de tratamento dos presos, trazendo mais humanização e tendo como maior consequência a ressocialização e podendo até adentrar no ensino superior.            Antes de tudo, é preciso considerar a relação entre a reincidência criminal e o nível escolar dos presos brasileiros. Nesse aspecto, os delitos estão diretamente relacionados à ausência de educação, uma vez que o indivíduo que não possui formação escolar encontra obstáculos para inserir-se no mercado de trabalho e, por conseguinte, mais propício a tomar atitudes ilegais como tráfico e roubos, que garanta sua sobrevivência. Diante disso, afirma-se o índice do Conselho Nacional de Educação em que 75% dos presidiários brasileiros possuem somente o ensino fundamental completo, demonstrando o vínculo entre criminalidade e grau de instrução.                 Ademais, não obstante, apesar da importância da educação para a superação da condição social do detento, tal benefício ainda é pouco garantido nas penitenciárias do Brasil. Prova disso é o dado do Ministério da Justiça, o qual aponta que apenas cerca de 10% dos encarcerados brasileiros possuem acesso à educação. Como consequência, poucos apenados possuem perspectivas de um futuro fora dos presídios, o que contribui para a permanência da maioria deles na criminalidade, impossibilitando sua ressocialização.                Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em síntese, é necessário promover o conhecimento no sistema prisional brasileiro com o fim de possibilitar a integração dos detentos. Dessa forma, a Receita Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, deve investir em infraestruturas e materiais didáticos para possibilitar a instrução escolar dos presos, permitindo sua formação acadêmica e, por conseguinte, possibilidades de emprego. Não apenas, é essencial a ação de OGNs para dar continuidade à ressocialização dos presos, investindo em oficinas de educação e cursos profissionalizantes, como o projeto “Construtores do Amanhã”, o qual cria estruturas que possibilitam os cidadãos se desenvolverem em meio à comunidade. Como já disse Nelson Mandela: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para salvar o mundo".