Enviada em: 21/10/2018

É indubitável que o Estado possui função imprescindível na concepção da moral. Segundo Karl Marx, na ''teoria marxista'', o governo é uma instituição classista, não representativa da sociedade como um todo, o qual atua para conservar a narrativa prejudicial burguesa. Dessa forma, o Brasil sofre com diversos percalços que impedem a estruturação de uma coletividade justa, acarretando, portanto, a estigmatização das minorias e transformando a ressocialização dos detentos em um desafio inercial e destrutivo.      Em primeira instância, não obstante o Artigo 5º da Constituição garantir o direito à vida, à igualdade, à segurança, à liberdade e à propriedade a todos os indivíduos sem distinção de qualquer natureza, o Brasil ainda se mostra um país ineficiente, uma vez que os impasses meritocráticos permanecem existentes na sociedade. Nesse contexto, é perceptível que a falta de equidade das oportunidades educacionais fomenta a entrada da porção menos abastada no mundo do crime, visto que estes não conseguem empregos qualificados que possam gerar uma renda familiar útil, ferindo, por conseguinte, a isonomia.      Como sequela, os atos infracionais, em consonância com a realidade meritocrática vigente, colaboram com a expansão de discursos de ódio e violência, que dificultam a reinserção do cidadão na sociedade por intermédio de políticas educacionais, provocando diversos problemas aos presidiários, como a falta de segurança, disfunções psicossociais, falta de renda e retorno ao âmbito delitoso. Kant insere-se nessa conjuntura ao defender sua tese acerca da ''maioridade intelectual'' descrevendo-a como um processo de busca frequente pela razão, que permite ao cidadão tornar-se esclarecido e desacomodado do senso comum. Consequentemente, transfigura-se pertinente a máxima maquiveliana, "nada é tão difícil ou perigoso do que tomar frente na introdução de uma mudança."      Diante dos fatos supracitados, é necessário que o governo seja efetivo na formação educacional dos presos, introduzindo aulas nas áreas das ciências humanas e naturais, artes, no campo das linguagens e exatas em todos os dias úteis. Ademais, é necessária a implementação de uma infraestrutura de qualidade, com a construção de salas de aula nos presídios. Esse projeto contará com boletins de notas, aplicações de avaliações escritas e trabalhos acadêmicos, assim como são feitos em escolas convencionais. Caso um detento atinja um ótimo nível de progresso, ele poderá ter a pena reduzida e um diploma de formação escolar. Dessa forma, seria possível reverter o quadro de exclusão vigente e decrescer a desigualdade social.