Enviada em: 25/10/2018

Durante a Idade Moderna, vigorou o Absolutismo, forma governo em que o monarca detinha consigo todo o poder da nação. Nesse contexto, qualquer delito cometido era considerado uma ofensa direta ao rei, e as punições normalmente incluíam violência física e outras barbaridades, aplicadas publicamente para que as outras pessoas se sentissem coibidas de desrespeitar o poder real. No entanto, as formas de punir infrações se desenvolveram, e hodiernamente, o mais comum é  privar o criminoso da sua liberdade. Apesar de parecer menos cruel, os presídios no Brasil se encontram em condições precárias e desumanas, em situações que muito se assemelham à barbárie dos tempos antigos.      Nesse sentido, destaca-se o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, que discorre sobre a questão das punições em seu livro "Vigiar e punir". Para ele, no mundo contemporâneo, as ações que desrespeitam as leis passaram a ser vistas não mais como uma ofensa pessoal, e sim como um crime contra toda a sociedade. Assim, a função das prisões seria "normalizar" o indivíduo novamente de acordo com a 'microfísica do poder', ou seja, de acordo com as regras e convenções estabelecidas socialmente.      Porém, para que isso de fato se concretize é preciso que os presídios sejam instituições aptas a educar e ressocializar o infrator que se encontra detido. Todavia, isso não é o que acontece no Brasil, onde as prisões são, em sua maioria, superlotadas e sem nenhuma infraestrutura para oferecer aos presos, que acabam ficando ociosos e improdutivos para a sociedade. Logo, é possível constatar que disponibilizar acesso à educação nas penitenciárias é uma forma não só de elevar e emancipar o indivíduo, como afirmou Paulo Freire, mas também de garantir que os detentos serão parte importante no desenvolvimento social e econômico do país.      Destarte, é imprescindível que sejam tomadas medidas com o fito de garantir a integridade e a educação dos presidiários brasileiros. Isso deve ser feito pelo Poder Público, em parceria com o Ministério da Educação, que devem construir salas de aula nos presídios e contratar professores para os detentos, de forma que esses possam se tornar cidadãos importantes para elevar os índices de desenvolvimento do Brasil, e não os índices de reincidência do sistema carcerário. Desse modo, será possível a construção de uma sociedade mais próspera e mais segura para todos, terminando de fato com a barbárie recorrente desde os tempos medievais.