Enviada em: 28/10/2018

É perceptível que a grande maioria dos detentos penitenciários não apresenta ensino básico completo, muitos deles veem o crime como solução para falta de conhecimento e têm por fim a vida no "xilindró". Existem inúmeros meios de reduzir a pena dos presos, um desses meios é o estudo dentro das instituições penitenciárias. Segundo a Lei 12.433 a cada 12 horas de estudo, um dia de pena é reduzido. De acordo com a Lei 12.245, de 2010, é obrigatório que todas unidades penais ofereçam salas de aula, juntamente com educação básica e profissionalizantes a seus internos, não obstante, a baixa fiscalização dessa lei ocasiona em sua falta de execução em cerca de 40% dos presídios no Brasil. Essas leis têm como objetivo a ressocialização de detentos através da educação, porém essa realidade está muito distante.   A educação serve de alicerce principal para o desenvolvimento humano, tendo ação sobre diversas áreas na vida cotidiana, tais como modo de ser, pensar, conversar e agir. É indubitável que o conhecimento é capaz de conscientizar os cidadãos sobre que é certo e errado e, principalmente, sobre quais são as melhores decisões a se tomar para o futuro. Em grande parte dos casos, os detentos, pelo fato de não possuírem um nível de conhecimento básico, optam por decisões erradas e caem no mundo da criminalidade.   Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça mostra que, das 1.410 prisões do país, 565 não têm sala de aula. Assim, impedindo a ressocialização dos detentos através da educação e do conhecimento nessas prisões, bem como a insuficiência de redução penal através do estudo.    Para que a problemática da ressocialização de detentos deixe de ser uma utopia e se torne realidade, serão necessárias inúmeras providencias, começando pelo governo, que através do Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Segurança Pública, disponibilize salas de aula em todos os 1.410 departamentos penitenciários do Brasil, juntamente com professores capacitados a dar aula para detentos, bem como programas para presos sobre a conscientização da importância da educação e como ela afeta nossa vida, tanto no presente quanto no futuro, pois é através do que escolhemos hoje que nosso futuro é decidido e concretizado. Por conseguinte, essa educação básica para detentos desenvolveria, em sua maioria, o senso crítico neles, capacitando-os a definir o que é certo e o que é errado, ocasionando uma diminuição na reincidência criminal e a ressocialização dos detentos em meio a sociedade.