Enviada em: 07/08/2019

De acordo com Foucault, fornecer educação aos detentos é uma ação de precaução imprescindível à sociedade e uma obrigação com os exilados. Esse pensamento corrobora com a Carta Magna brasileira, que prevê essa possibilidade para todos. Nesse contexto, a educação, principal método que implica a mudança de valores, é determinante para promover uma vida nova àqueles que estão presos. No entanto, devido à realidade brasileira, sua implementação nas cadeias é utópico.       A priori, é pertinente enfatizar que o Brasil não apresenta infraestrutura para fornecer educação de qualidade aos detentos. Afinal, a superlotação, isto é, excesso de presos por unidade de celas, que é ocasionado, sobretudo, pelo excesso de prisões provisórias e pela subjetividade penal judiciária da Lei Antidrogas, promove a falta de controle dos prisioneiros pelos agentes penitenciários e a diminuição da qualidade de vida dos detentos. Destarte, nota-se que é inviável contratar docentes e impor aulas nessa situação, sendo, pois, necessário solucionar esses problemas e, a posteriori, regulamentar práticas educacionais.       Outrossim, deve-se analisar que a questão do preconceito social é fator inibidor do processo de ressocialização, independentemente da educação dos presos. Nessa perspectiva, segundo Augusto Comte, para alcançar o progresso, o amor deve ser o princípio e a ordem, a base. Todavia, vários grupos sociais são incapazes de amar aqueles que praticaram algum crime, principalmente os hediondos. Assim, ofertas de emprego são escassas e, conseguintemente, a probabilidade dos ex-presidiários tornarem-se auto-sustentáveis é drasticamente reduzida.       Portanto, para que a educação possa funcionar como uma solução real para a ressocialização dos detentos, é fundamental a ação de alguns setores sociais. No que tange ao Governo Federal, cabe-lhe encaminhar ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei que torne objetiva a decisão do judiciário perante aos traficantes e usuários de drogas por intermédio da quantidade de drogas encontradas e, analogamente, proponha a prioridade de penas alternativas em situações cabíveis a fim de diminuir a lotação das celas. Além disso, é preciso que os responsáveis pelo Projeto Começar de Novo indique ao Ministério da Justiça a política de renúncia do imposto de renda das empresas privadas na quantia semelhante que for investida nas prisões para atrair investimentos. Por fim, as escolas devem promover uma campanha de mudanças de valores em relação aos presos , seja por meio de cartilhas e panfletos que exemplifiquem a realidade de exclusão social ou palestras que sensibilizem os alunos.