Enviada em: 26/05/2017

"A educação é um ato libertador". A frase do educador Paulo Freire, diz que somente através da educação, o indivíduo pode adquirir autonomia e oportunidade para exercer a cidadania em sua plenitude. A lei 12.245 promulgada em 2010, obriga todas as unidades penitenciarias a oferecerem a educação básica, aos seus apenados. Entretanto o cumprimento de tal medida,ainda esbarra em várias dificuldades, tento em vista a falta de estrutura física no presidio, a falta de tempo e espaço na prisão, e o mito que gestores e a sociedade tem de que o ensino para presos é um privilégio. Todavia, esse pensamento é bastante equivocado, tendo em vista que a educação dos apenados atende também ao interesse da sociedade como um todo.    A educação tem o papel importantíssimo na ressocialização dos detentos e no processo de empregabilidade, uma vez que melhora as relações interpessoais do preso, através da convivência e aprendizagem, lhe devolve a dignidade, e amplia a visão de um futuro melhor fora dos muros do presídio, aumento suas expectativas de vida ao voltar para o seio social, tento o apenando um visão de crescimento. Entretanto, o mito de que o preso não quer estudar,a visão da sua educação como privilégio, junto com a falta de estrutura necessária para exercer o ensino dentro dos presídios, contribuem para a violação do direito à educação, sendo está apenas uma dentre tantas outras que ocorrem no sistema prisional do Brasil.    O apenado, está sim, por lei privado de sua liberdade, todavia os demais direitos, como acessoa à educação, à saúde, e a dignidade humana, devem ser respeitados. Um estudo revela que 13,33% da população carcerária sequer concluiu o ensino médio, sendo em sua maioria pessoas que foram marginalizadas socialmente. Um em cada dez detentos estão dentro das salas de aula dos presídios, após a promulgação da lei 12.433 que que garante a redução de pena do detento, caso este frequente as aulas dentro do presidio, o número subiu de 8% para 10% de detentos inseridos no processo educacional.    Tendo em vista a importância da educação na ressocialização e empregabilidade dos detentos, cabe ao governo investir mais em infraestrutura, salas de aula melhores, espaço, tempo e contratação de profissionais competentes, para que seja exercida a educação. Bem como construir penitenciárias-fazendas e unidades-fabris que ofereçam uma profissão técnica para os detentos, visando a aprendizagem um ofício, para sua rápida inserção no mercado de trabalho após a liberdade, para que este tenha mais oportunidade e não corra o risco de reincidir no crime. Levando-se em consideração que as prisões devem exercer o papel que lhe cabe, de disciplinar e transformar indivíduos.