Enviada em: 28/05/2017

As prisões surgiram no fim  do Século XVIII com o objetivo de punir pessoas que cometeram um crime. Pensava-se que somente a detenção proporcionaria transformação aos indivíduos enclausurados. Entretanto, percebeu-se o fracasso desse objetivo. Os índices de criminalidade e reincidência dos crimes não diminuíram e os presos em sua maioria não se transformavam.    Primeiramente, a superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e a própria condição social dos que ali habitam, são sem sombra de dúvidas, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.     Recentemente o sistema prisional brasileiro exibiu seu descontrole, com rebeliões e fugas em massa que deixaram grande número de mortos e feridos. Diante desse quadro podemos afirmar que a criminalidade está  intimamente ligada à baixa escolaridade e ambas a questão econômica e social. De modo que precisam ser desenvolvidos dentro das prisões projetos educacionais que trabalhe para a conscientização dos detentos.    O sistema penitenciário necessita de uma educação que se preocupe prioritariamente em desenvolver a capacidade crítica e criadora do educando, capaz de alertá-lo para as possibilidades de escolhas e a importância dessas escolhas para a sua vida, uma vez que existe programas de lei que preveem a obrigatoriedade de ensino nas unidades carcerária. Deixando de lado a hipótese do filósofo Foucault de que as prisões deixaram de querer transformar indivíduos, para apenas servir como fábrica de novos criminosos ou afundá-los ainda mais na criminalidade.     Portanto, É necessário que sejam implementadas políticas públicas voltadas para a organização desse sistema e promover uma melhor efetivação da Lei de Execução Penal. Cabendo ao Governo em todas suas esferas, Municipal, Estadual e Federal, o desenvolvimento de programas educacionais dentro do sistema penitenciário voltados para educação que visem alfabetizar e, sobretudo, trabalhar para a construção da cidadania do detento, com bibliotecas, a prática desportiva, recreação, artesanato e trabalhos. Somente assim, com a  desmistificação da realidade, a educação dentro do sistema penitenciário vai dar o passo mais importante para uma verdadeira ressocialização de seus educandos, na medida em que conseguir superar a falsa premissa de que, “uma vez bandido, sempre bandido”.