Enviada em: 29/05/2017

Superlotação, violência, instalações precárias. Essas são algumas das características encontradas num lugar que deveria promover a reinserção de infratores na sociedade. Entre outros fatores, a falta de estrutura educacional e a insalubridade têm impedido a eficácia das penitenciárias brasileiras.   Segundo o Infopen, sistema que coordena as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, apenas cerca de 10% da população carcerária do país tem acesso ao ensino. Vale ressaltar que as pessoas privadas de liberdade continuam tendo os demais direitos como saúde e educação, e que negar um deles é ir contra os Direitos Humanos. Além da maioria dos presídios não possuírem espaços para aulas, não há projetos pedagógicos, nem profissionais preparados para a formação dos presos.     Outrossim, as péssimas condições sanitárias, a má alimentação, os maus tratos e a assistência médica precária resultam numa visão similar à naturalista, na obra O Cortiço, de animalização do homem. Ademais, muitos apenados que dependem da Defensoria Pública permanecem preso por mais tempo que deveriam pela deficiência e lentidão dessa instituição  o que colabora com a superlotação encontrada na maiorias das penitenciárias brasileiras.     Desse modo, torna-se visível que a educação é indispensável para a ressocialização dos apenados, porém muito mais precisa ser feito para que esse resultado seja alcançado. Em conjunto com o Ministério da Educação, o Estado deve instalar nos presídios estruturas destinadas para ministração de aulas com os materiais necessários, além de capacitar profissionais da educação para melhor atender os presos. Além disso, o Ministério da Saúde em conjunto com as esferas estaduais por meio de inspeção nas cadeias garantam melhor condições de saúde à população carcerária e que a Defensoria Pública juntamente com o sistema judiciário agilize os processos jurídicos, a fim de oferecer aos detentos os meios necessários para a reinserção na sociedade.