Enviada em: 03/09/2017

Celas superlotadas. Detentos comandando crimes de dentro das cadeias. Prisioneiros se submetendo à hierarquia das gangues. Falta de defensores públicos. Essa é a realidade do sistema prisional brasileiro, uma completa incoerência que transforma a ressocialização em uma utopia.           O país precisa tomar medidas que permitam a inclusão social dos seus detentos, pois é para isso que o sistema prisional brasileiro foi criado. Porém, a nação não age de maneira que reconheça o seu dever de ressocializar os seus prisioneiros, mas tem atitudes para mantê-los presos. O que, de fato, não é o objetivo das leis que regem o nosso sistema carcerário.        Discutir educação nos presídios brasileiros é tentar agir da maneira correta, mas que não terá retorno algum por ora. Portanto, obrigar a instalação de salas de aulas nas cadeias sem ter realizado uma reestruturação em todo o sistema, o país vai agir da mesma maneira de quando proibiu a tráfico de escravos no seu período colonial, será uma medida tomada só para inglês ver. Pois rebeliões com centenas de assassinatos como em Natal, Manaus e a de Carandiru ainda são realidades nesse país.       Dessa forma, a sociedade precisa começar a discutir o assunto prisional não somente quando revoltas de detentos viram manchetes na mídia. É necessário separar prisioneiros por tipificação penal, garantir que tenham segurança, um julgamento rápido e defensores públicos ao alcance. Somente dessa maneira, com total reforma do sistema, é que projetos como educação nas prisões poderão ter efeito.         Logo, o país precisa mudar o seu sistema prisional e seu código penal para que a obrigatoriedade da educação nas cadeias possa realizar uma verdadeira ressocialização no país. Com a diminuição de pena para os chamados "mulas" do tráfico, por exemplo, o Poder Público irá diminuir o gasto que teria com esse prisioneiro e realocar o dinheiro para a construção de bibliotecas e salas de aula e melhorar a infraestrutura das cadeias. O Poder Legislativo e Judiciário precisam agir juntos para criar um sistema prisional que realmente funcione.