Enviada em: 23/09/2017

Casos sangrentos de rebeliões em presídios brasileiros em 2017 (dois mil e dezessete) despertaram as discussões acerca do sistema penitenciário do país e seus alarmantes problemas. Colunistas de Jornais de grande repercussão, especialistas da área, entre outros formadores de opinião, levantaram possíveis soluções para a superlotação do sistema e os casos de presos reincidentes, que são comuns. É preciso repensar o modelo de tratamento aos detentos, dar enfoque para a ressocialização desses indivíduos, e assim diminuir os altos números de reincidência. Há exemplos na comunidade internacional de que o acesso à boas condições de educação, estadia e alimentação, etc. diminuem os casos de retorno para o presídio e colaboram para sua ressocialização.          É o caso da Noruega, que tem prisões consideradas "hotéis" por alguns críticos, mas que apresentam sucesso na recuperação de seus presos e diminuem os casos de reincidência. Portanto, é evidente o importante papel da educação nesse processo de restabelecimento social, como citou Immanuel Kant "O homem não é nada além daquilo que a educação faz com ele". Por mais que já existam leis que tratem do assunto no Brasil, é preciso que a efetividade de aplicação dessas leis sejam cobradas.                   É possível perceber que entraves para a educação ser uma realidade nas prisões brasileiras são : a infraestrutura e a falta de atenção para o assunto por parte da população brasileira e de políticos. É indubitável que os deputados eleitos buscam atender as principais demandas de seus eleitores, portanto, quando a demanda desses forem o respeito aos direitos humanos nos presídios, os eleitos buscarão recursos para melhorar a infraestrutura desses locais.                Ademais, a mídia, que é uma grande formadora de opiniões de muitos brasileiros, precisa abordar o assunto com mais regularidade, e não somente quando situações extremas e sangrentas acontecem. É preciso que ONG's engajadas nos direitos humanos busquem parcerias com empresas privadas, com interesse social, para propor propagandas ao Ministério das Comunicações, que discutam o assunto e mostrem a realidade das prisões em horários de grande audiência. Ao despertar o interesse coletivo para a questão da ressocialização e o acesso à educação, os políticos podem dar mais atenção ao assunto e buscar recursos para construções de presídios com salas de aula e profissionais da educação para trabalhar nesses locais.