Enviada em: 12/10/2017

Por um olhar além das celas      Das masmorras medievais às cadeias contemporâneas, a privação da liberdade tem sido usada como foma de punição para crimes cometidos contra a sociedade. É visto que todo cidadão possui direitos garantidos por lei, todavia a população carcerária é privada de muitos desses, principalmente a educação, vivendo em péssimas condições, o que dificulta no processo de ressocialização. Assim, é preciso que o Governo, junto à sociedade busque soluções para esse inconveniente social.       "O pior cárcere não é o que aprisiona o corpo, mas o que asfixia a mente e algema a emoção". A frase da obra "O Cárcere", retrata a experiência do escritor Graciliano Ramos ao ser preso durante o Estado Novo, evidenciando as péssimas condições do local e o mal tratamento. Mesmo após a redemocratização do Brasil, a população carcerária vive em meio à superlotação, condições precárias  e má estrutura, semelhantes a décadas passadas. Desta forma, o indivíduo não é privado apenas de sua liberdade, mas de seus direitos como cidadão, principalmente a educação, a qual abre caminhos para a ressocialização desses detentos, pois estes sairiam das prisões com o ciclo escolar completo ou com um curso profissionalizante, prontos para o mercado de trabalho e novas oportunidade de vida.      Vale ressaltar que a educação carcerária é um direito e não um privilégio como grande parte da população acredita. Além disso, tal direito não prepara o presidiário apenas para o mercado de trabalho, mas também promove a diminuição das rebeliões, redução das penas e consequentemente levará  à minimização da superlotação, além de contribuir na ressocialização, já que essas pessoas voltarão em melhores condições para a sociedade. Contudo, segundo o Ministério da Justiça, 40% da população carcerária não têm acesso sequer a uma sala de aula, mesmo que a Lei 12.245 obrigue todos os estados a fornecerem educação básica  e profissionalizante aos detentos.        Fica claro, portanto, a necessidade de fornecer o direito à educação para a população carcerária. Assim, é fundamental que o Governo Federal, junto ao Legislativo, crie órgãos que possa fiscalizar a implantação de tal direito nos presídios. Além disso, apoiando as esferas estaduais amplifique o acesso à educação e melhore as condições de vida dentro dos presídios, para ter resultados eficazes. Somado a isso, a mídia, junto as ONGs, deve promover palestras à população, que evidenciem a importância do ensino para a ressocialização dos detentos, pois estes não irão voltar a cometer crimes. Ademais, as escolas, junto à família, devem incentivar ideias de direitos iguais as crianças, já que estas serão futuros cidadãos. Assim, se olhará para além das celas, enxergando os detentos como cidadão aptos a receber uma educação, levando a sua inclusão na sociedade.