Enviada em: 18/10/2017

Comumente, vê-se na mídia a respeito de mecanismos que possam ser usados para a efetiva ressocialização de ex-detentos, sendo que, a educação é vista como de grande potencial. E isso, pois a o ensino, como realidade, tem o poder de fazer entender, operar uma máquina, entre outras coisas, e assim dá ao indivíduo responsabilidade e capacidade de escolha. Além disso, coloca o detento, educado, como um competidor digno no mercado de trabalho.        Em primeiro aspecto, é importante compreender que a constituição do Brasil prevê que mesmo em privação de liberdade o Estado é obrigado a prover uma condição humana de sobrevivência ao interno, o que inclui a introdução do ensino nos complexos penitenciários, de forma que evita tempo livre excessivo durante a pena, abrindo brechas às atividades ilícitas, e auxilia no processo de ressocialização, haja vista que a função do cárcere é reintroduzir o indivíduo na sociedade e não apenas puni-lo.        A ferramenta da educação é fundamental, tanto para o cumprimento da função social do cárcere, quanto para a recolocação dos indivíduos na dinâmica social, pois os "apenados" ao serem apresentados às oportunidades que o ensino lhes possibilitaria seriam capazes de, por si só, escolherem o caminho a ser seguido quando em liberdade, mas mais ainda, os colocaria em posição de aptidão aos serviços, diminuindo casos de reincidência.        Ademais, apesar de ainda existirem levantamentos insuficientes sobre a utilização da educação, não se pode negar que em outras esferas existem inúmeros exemplos em que o ensino agiu como fator essencial à mudança de vida de grupos sociais em desprivilegio.       Sabendo disso, entende-se que ainda serão necessários alguns passos para a real utilização da educação na efetividade da ressocialização. Será possível, se e somente se o Estado fizer seu papel em investir em profissionais, capacitando-os para a função, em projetos como o Enem PPL de forma a garantir o acesso dos detentos à educação no nível superior, permitindo a instrumentalização destes. A sociedade civil organizada promover oficinas de arte e cultura aos internos. Pois, só agindo em conjunto será possível reintegrar esses indivíduos fazendo com que construam e semeiem uma nova vida.