O mundo legislativo e a realidade - a dissonância entre ambos O sistema prisional do Brasil encontra-se abarrotado de detentos. Aqueles que são afetados pelas políticas públicas brasileiras clamam por uma solução. A estrutura física das instituições prisionais e as verbas direcionadas para mante-las são insuficiente, de modo que a educação, como forma de ressocialização de detentos, torna-se uma utopia. Há alguns anos, detentos do Paraná e do Maranhão realizaram rebeliões reivindicando melhorias para o setor penitenciário. Tal evento teve repercussões internacionais, sendo que a Comissão de Direitos Humanos emitiu nota dizendo que o Brasil estava oferecendo aos encarcerados um tratamento degradante. De fato, após o episódio, foi possível constatar que essas instituições não atendiam aos seus fins. Nesse sentido, a legislação atual adotou formas que incentivam a ressocialização do preso. Por meio do benefício remissão de pena, os detentos que estudarem ou realizarem alguma atividade laboral possuirão seu tempo de carcere diminuído. Porém, em alguns casos, o encarcerado não pode realizar tais atividades devido à estrutura da instituição. Há que se falar também dos cursos oferecidos nos sistemas prisionais. A maioria daqueles que cumprem penas estão ali porque não conseguiram se inserir no mercado de trabalho, de forma que optaram ou foram obrigados a entrar para o crime para se sustentar. Logo, a educação deve ser oferecida com o propósito de qualificar essas pessoas e evitar que eles voltem a cometer delitos. Com base nos argumentos apresentados, conclui-se que ainda falta muito para que a realidade se adeque aos preceitos legislativos atuais. Para solucionar esse problema, o governo brasileiro deverá adotar o projeto Educar, que consistirá na criação de prisões-fazendas onde o preso exercerá atividades laborativas como forma de aprendizado. Serão oferecidos aos encarcerados cursos profissionalizantes para reinserção no mercado de trabalho e posterior acompanhamento para os libertos.