Enviada em: 03/02/2018

Da violência para relação humanizada     Historicamente causadores de inúmeras torturas, os sistemas prisionais estão abarrotando com frequência cada vez maior, no Brasil. Essa superlotação se deve, principalmente, à falta de ressocialização dos presídios, fortalecendo ainda mais o crime no país. A educação como forma de ressocializar é uma alternativa para diminuir o número de presos e a criminalidade. Entretanto, a carência em infraestrutura e salas de aula nas penitenciárias impedem a realização da proposta.      O filósofo brasileiro Paulo Freire afirmava que o oprimido não deve ser opressor de um outro opressor, mas um restaurador das relações humanizadas. Dessa forma, não se combate violência matando os presidiários, mas os educando e ensinando a conviver em sociedade. Além disso,  diversos países, entre eles os Estados Unidos, aplicam a pena de morte, como tentativa de aplacar a violência. No entanto, os estadunidenses têm percebido pouca redução efetiva na criminalidade graças à pena capital, o que mostra a ineficácia de tal punição. É preciso, em vez de matar o bandido, dar condições sociais dignas a cada cidadão, para que este não venha a se envolver com o crime.        Embora a educação como solução de ressocializar presos não seja uma fantasia, ainda existem impasses para tal ação ter maior efetividade. Há uma grande falta de salas de ensino nos presídios brasileiros, isso impede os condenados de aproveitar os benefícios da Lei 12.245, que obriga todas as unidades penais a oferecer educação básica e profissionalizante a seus internos. Por conseguinte, sem a utilização da lei não haverá a ressocialização e o criminoso voltará para o crime logo que sair da prisão. Por isso, o governo precisa tomar providências para melhorar a infraestrutura do sistema prisional e investir na educação como forma de tornar sociável aquele que está desviado das regras morais da sociedade.        Portanto, há ineficiência para construir e investir em salas de aula nos presídios do país. Então, é dever do Ministério da Educação em consonância com o Ministério da Segurança Pública aperfeiçoar as ofertas de educação básica nas penitenciárias, criando um novo projeto a fim de melhorar a infraestrutura. Nele, haveria investimento do Governo Federal para construção de salas de aula em penitenciárias que faltam esses recursos, colocando ao menos cinco salas em cada prisão para haver uma melhor organização; visto que a heterogeneidade dos alunos pode ser uma dificuldade, já que são jovens e adultos com diversos tipos de crimes e penas, primários e reincidentes, analfabetos e alfabetizados.