Enviada em: 16/07/2019

A cidadania é a característica fundamental que rege democracia, sistema político mais comum entre as nações do mundo na atualidade. Tal mecanismo permite a participação de cada brasileiro na política a partir de vários meios de expressão, sendo o mais importante deles o voto, direito garantido pela Constituição. Desse modo, a atuação dos indivíduos é fundamental para a formação de uma sociedade democrática e de um Estado que atenda às demandas populacionais.    Foi em Atenas, na Grécia antiga, que se deu início à cidadania que, embora em moldes arcaicos e patriarcais, foi algo essencial para fomentação do modelo atual. Mais igualitária em relação ao pioneiro, no Brasil e em vários países com regimes democráticos vigentes, teoricamente, qualquer pessoa nascida no país, independentemente de gênero, renda, ocupação ou religião possui direitos políticos. Nesse sentido, o fato de não haver distinção entre indivíduos nesse aspecto, ao dispensar privilégios sociais, há mais chances de que as ações governamentais sejam mais abrangentes, de modo a diminuir as chances de certo grupo obter mais das suas reivindicações atendidas do que os outros.           Ainda assim, apenas os direitos constitucionais não garantem um país totalmente sem desigualdades se não há a participação efetiva de cada cidadão. Tal efetividade só ocorre quando todos têm níveis de conhecimento compatíveis acerca do seu importante papel como formador de opinião política e sobre como os mecanismos políticos funcionam. No entanto, essas noções são tidas muito mais claramente pelos que obtiveram acesso à educação em relação aos que não puderam frequentar escolas, grupo que, por sua vez, não coincidentemente, é protagonizado por pessoas marginalizadas, cujas necessidades são as que mais precisam de atenção pelo Estado.    Portanto, a fim de facilitar as práticas cidadãs de maneira mais igualitária, é indispensável fazer com que a educação seja inclusiva. Para tanto, cabe ao Tribunal Eleitoral, junto ao Governo Federal, além de conceder o horário de propaganda obrigatória aos partidos, implementar uma campanha em parte desse tempo, a qual oriente os eleitores sobre a importância de cada voto, por intermédio de comerciais com atores, os quais ilustrem os seus votos sendo essencial para o direcionamento das ações dos políticos que, por sua vez, estão nessa posição para representá-los. Além disso, as instituições de ensino básico devem incentivar o engajamento dos alunos desde novos através de pequenas assembleias e votações que se insiram no campo pedagógico.