Enviada em: 29/08/2018

Consoante à segunda lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado inicial até que uma força contrária ao mesmo seja aplicada. De mesmo modo, a falta de acessibilidade no Brasil é uma vicissitude que precisa ser refreada. No entanto, o não cumprimento das leis e a má infraestrutura das cidades são fatores determinantes para os desafios na mobilidade dos deficientes. Diante disso, fica evidente que a garantia de uma melhor locomoção para os portadores de necessidades especiais é uma problemática a ser enfrentada de maneira mais organizada pelo governo brasileiro.    Dessa forma, cabe salientar que em dezembro de 2000 foi aprovada a lei 10.098, mais conhecida como lei da acessibilidade. Contudo, em quase 18 anos de vigência pouco foi feito. Prova disso, é que a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral, em entrevista à revista Exame, declarou: a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população.   Outrossim, é indubitável que as condições do mobiliário urbano é um dos obstáculos para uma melhor acessibilidade no Brasil. Exemplo disso, é que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 42% das prefeituras não tem acesso para deficientes, sendo essa realidade um reflexo das vias urbanas desses municípios. Assim sendo, é notório que o país precisa de mudanças para ter uma melhor mobilidade para os portadores de necessidades especiais.   Portanto, o poder executivo deve garantir o cumprimento das leis já vigentes, por meio de um investimento maior em acessibilidade com instalação de pisos táteis, rampas de acesso e contratando pessoas especializadas para ajudar os deficientes em lugares de grande circulação. Espera-se, com isso, que os desafios na locomoção dos que tem alguma limitação física diminua, refreando de uma vez por todas esse problema.