Enviada em: 28/04/2018

A democracia pressupõe a igualdade de todos perante a lei, resguardada por um contrato social no qual o respeito aos códigos jurídicos possibilita a vida em sociedade, estando incluídos também os indígenas. Todavia, mesmo após séculos de resistência frente a uma violenta colonização, sua resiliência continua sendo colocada à prova já que esses povos permanecem numa guerra - ainda que silenciosa - para manter sua identidade cultural.    Mesmo com instrumentos jurídicos e ações afirmativas - como o Estatuto do Índio e a política de demarcação de terras, respectivamente - há um atropelo recorrente dos direitos indígenas. Isso fica evidente ao se observar a queda vertiginosa no contingente dessa população - que decaiu de algo da ordem de 5 milhões para os atuais 460 mil ( Fundação Nacional do Índio). Esse processo não findou com a instituição do Estado Democrático de Direito, apesar de sua significativa redução. Atualmente o conflito se dá, sobretudo, na seara do domínio das terras, opondo indígenas - que necessitam dela para subsistir e perpetuar sua cultura - e o agronegócio - em crescente expansão sobre diversos territórios (vide o "Arco do Desmatamento" no entorno da Amazônia). Um exemplo simbólico disso foi o assassinato de 13 indígenas por agricultores no Maranhão.      Um outro agravante dessa situação é que a interpretação desenvolvida sobre a cultura desses povos permanece no superficial, contribuindo para que não se perceba sua complexidade. Analisando as representações nas novelas, filmes e meios de comunicação de massa - consoante pesquisa da Universidade Federal da Bahia eles "não são vistos como sujeitos sociais plenos" - percebe-se que a antropologia evolucionista é preponderante. Nesse sentido, são vistos como estagnados num estágio cultural inferior ao do "homem branco", subestimando-os. Ao permanecer nessa caricatura, se esquece dos inúmeros valores que os indígenas podem agregar à cultura contemporânea: a convivência harmônica entre o homem e a natureza e o respeito aos idosos, por exemplo.       Fica evidente, portanto, que o índio é, antes de tudo, um forte. Entretanto, não deve-se mais testar até que ponto essas nações resistirão. Desta forma, deve-se incorporar à sociedade conceitos como o relativismo cultural. Isso pode se concretizado pela ação do Ministério da Educação, a partir da incorporação de conteúdos que destaquem com profundidade, colocando por exemplo a sua importância para a sociedade, os valores da cultura autóctone à base curricular. Ao mesmo tempo, o Ministério Público deve agir com rigor na fiscalização do cumprimentos dos direitos desses povos. Assim, será possível contribuir para que se fomente uma nova perspectiva, com respeito a cultura aborígene, fazendo valer os princípios democráticos e constitucionais.