Enviada em: 16/08/2018

Na filosofia de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, tal ideário não é firmado, visto que, hodiernamente, a população indígena vem enfrentando inúmeros impasses. Nesse contexto, cabe analisar sobre como o indivíduo brasileiro e o estado influenciam na problemática em questão.   É indubitável que a desvalorização dos grupos nativos por parte da esfera social contribui para a persistência do imbróglio em debate. Tal fato ocorre porque, desde o período pré-colonial, os indígenas não tiveram suas culturas respeitas e foram denominados como seres inferiores pelos colonizadores. Esse pensamento errôneo, lamentavelmente, ainda apresenta vigência na comunidade brasileira e consequente fomentam problemas como preconceito, difícil aceitação no mercado de trabalho, além de realçar a segregação dos aborígenes, pois, a sociedade ainda semeia tal ideário eurocêntrico e fomentam a exclusão e o desrespeito ao grupo supracitado, no âmbito social.       Vale ressaltar, também, que a questão constitucional e sua aplicação atua como agente ativo na permanência da marginalização dos indígenas. Isso ocorre porque, devido a ineficácia das ações governamentais ao reconhecimento de terras aos nativos, muitos latifundiários tomam posse desses territórios para a prática do agronegócio e com isso, aumenta a questão das disputas territoriais. Consequentemente, segundo o ideário contratualista de John Locke, configura-se uma violação no ''Contrato Social'', pois, o Estado falha com sua função de garantir que o grupo em questão gozem de direitos básicos como o da garantia de posses permanentes da terras em que habitam, assegurado pelo Estatuto do Índio no artigo IX.   Logo, mediante ao exposto, medidas são necessárias para combater o impasse em questão. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação adjunto do Ministério da Cultura, através das disciplinas de história, abordar a participação indígena na História do Brasil além de promover oficinas e apresentações que levem os povos nativos ao ambiente escolar com o intuito de promover respeito e conscientização da importância dos mesmo na cultura canarinha. Outrossim, convém a Fundação Nacional do Índio em conjunto com Ministério Público realizar a agilização nos processos de demarcação de terras e aplicar multas para aqueles que invadir tais territórios, isso a fim de cessar o descaso constitucional sofrido pelos índios.