Enviada em: 22/08/2018

Em “Casa Grande e Senzala”, Gilberto Freyre, sociólogo brasileiro, defende que a pluralidade de etnias que existe no Brasil forma a identidade do país e, dessa forma, todas deveriam ser respeitadas. Contudo, desde a colonização, os índios são vítimas de preconceito e negligência. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a omissão do Estado prejudicam a questão indígena na sociedade brasileira contemporânea.       É preciso compreender, antes de tudo, que o desprezo pela etnia indígena é uma evidência da permanência da lógica de superioridade étnica ultrapassada, que impede a isonomia entre indivíduos. Segundo o sociólogo Pierre Bordieu, a sociedade tende a incorporar a estrutura social de sua época, legitimando-a e reproduzindo-a. Desse modo, o eurocentrismo que os colonizadores portugueses apresentaram para com os índios brasileiros no século XVI, colaborou para a naturalização do pensamento de inferioridade do povo aborígene. Esse pensamento errôneo de superioridade persiste no país, sendo desenvolvido logo na infância por meio de canções infantis que retratam os índios de maneira folclórica. Assim, as crianças interiorizam, naturalizam e reproduzem o preconceito ao longo da vida, agravando a segregação dos índios no Brasil.       Outrossim, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema, manifestando-se na negligência do poder público diante dos direitos dos povos indígenas. Embora o Estatuto do Índio tenha sido aprovado na década de 1970, o Estado não garante a efetivação de muitas conquistas presentes nessa legislação. Prova disso é que, segundo a revista Veja, cerca de 42% do total dos índios não vive mais em áreas indígenas, fruto da expansão da fronteira agrícola a regiões destinadas aos índios, o que resulta em conflitos violentos e na perda do território indígena. Assim, o governo falha ao não garantir aos indígenas os preceitos estabelecidos pela Carta Magna de 1988, dificultando ainda mais a sua inserção social.       Torna-se evidente, portanto, que, no Brasil, os povos aborígenes são historicamente inferiorizados pela sociedade e pelo Estado. Diante disso, o Ministério da Educação deve incluir o ensino obrigatório sobre a cultura e a história indígena na grade curricular de todos os níveis de ensino, a fim de impedir a perpetuação do preconceito. Ademais, é imprescindível que o poder Judiciário tenha agilidade nos processos de demarcação das terras, e que a Fundação Nacional do Índio – FUNAI fiscalize de forma mais eficaz a posse destas, penalizando todos aqueles que ocuparem a terra de forma ilegal. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, regido pelo respeito à pluralidade de etnias vislumbrado por Freyre.