Enviada em: 01/11/2018

A Magna Carta, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que os direitos e o reconhecimento da população indígena não são assegurados, em decorrência da inoperância estatal e cultura segregacionista social. Antes de tudo, é necessário constatar que o Estado falha para com os ameríndios ao não cumprir o seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos.   Além disso, a não execução desses preceitos colabora com a marginalização dos autóctones e não os incorpora a brasilidade, nem os assimila à cultura brasileira. Essa realidade rompe com o Estatuto do Índio, o qual afirma ser dever da União proteger, respeitar e reconhecê-los perante a sociedade, pois é notável a não concretização desses princípios e a não valorização dessa minoria.   Outrossim, é digna a menção dos escritos de Pero Vaz de Caminha, os quais retrataram uma visão equivocada do nativo, considerando-o selvagem e pondo em segundo plano sua participação na sociedade. Desse modo, além do índio não ter reconhecimento histórico de formação do Brasil, é desvalorizado e zombado pela disparidade e sobreposição de culturas, o que persiste na contemporaneidade.   Diante desses impasses, é urgente que o Poder Executivo garanta o reconhecimento da cultura e das terras dos indígenas, mediante a forte fiscalização da Fundação Nacional do Índio, com vistas a solidificação dos direitos desse povo. Dessa forma, em longo prazo, a sociedade notará a importância dos nativos e, então, valorizará sua singularidade, de modo a pôr fim nesse pensamento etnocêntrico.