De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Entretanto, as sociedades indígenas, devido ao fato de terem culturas e costumes diferentes das demais populações, têm os direitos sociais prejudicados. Desse modo, pode-se dizer que a degradação do território indígena e os preconceitos relacionados aos rituais praticados por essa sociedade são problemas que devem ser debatidos para garantir os direitos das tribos de índios. Segundos os filósofos contratualistas, que são: Hobbes, Locke e Rousseau, é direito inalienável do cidadão à propriedade privada. Nesse sentido, sabe-se que, apesar de os índios possuírem territórios demarcados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há diversos conflitos pela terra, o que pode deixar diversas sociedades indígenas sem moradia. Outrossim, o fato de os grandes proprietários de terras alegarem que as propriedades que os índios possuem não cumprem a função social da terra prevista na Constituição. Ademais, de acordo com o sociólogo Florestan Fernandes, o brasileiro tem preconceito de ter preconceito. Assim, pode-se dizer que a população, apesar de não assumir, tem preconceito relacionado as tribos indígenas devido à grande diferença cultural entre as duas sociedades. Além disso, segundo o filósofo Kant, é dever do estado garantir a segurança da população. Todavia, sabe-se que apesar de a FUNAI garantir alguns direitos para os índios, o estado possui falhas ao tentar conter atos discriminatórios. Em suma, há diversas desigualdades relacionadas aos direitos indígenas no país. Para tanto, faz-se necessário que o Governo Federal, por meio de campanhas governamentais, oriente à população, devido a maioria dessa possuir preconceito, de que os índios deve ter os direitos garantidos, para que haja uma maior igualdade entre as sociedades. Além disso, cabe ao Poder Executivo executar com maior desempenho as leis que auxiliam os índios a garantir posses de terra. Dessa maneira, haverá maior igualdade. entre as sociedades.