Enviada em: 26/10/2018

Em 1500, Pedro Alvares Cabral deu inicio a "descoberta" do Brasil, região que já era habitada por nativos. Entretanto, houve o processo de colonização, que foi marcado por inúmeros conflitos, entre europeus e nativos - os quais inicialmente foram intitulados como selvagens -; na qual os colonizadores tinham como objetivo usar o nativo como mão de obra escrava, e consequentemente resultando em perdas de vidas e culturais, do povo que passaria ser conhecido como índios. Em paralelo com fato histórico, atualmente, a população indígena resiste em meio ao processo de urbanização, os quais vivem em territórios demarcados, ainda rodeados de preconceitos. Contudo, propostas como a PEC 215, ameaçam o futuro desse povo, movidas pela expansão do agronegócio.       Conforme supracitado, muitas tribos indígenas nos dias atuais, possuem contato com o meio urbano, possuem energia elétrica, acesso a saúde e educação, direitos garantidos na constituição de 1988, como qualquer cidadão brasileiro. No entanto, a um grande desconhecimento por parte da população perante ao povo indígena, principalmente quanto a sua cultura, que vêm sido apagada ano a ano, perpetuando preconceitos e decisões coniventes por parte do poder político. Por fim, cabe a reflexão que, não basta a inclusão desse povo apenas em datas comemorativas como ocorre no dia do índio, mas sim de maneira que todos sejam tratados como iguais.       Ademais, a PEC 215, a qual tem como objetivo transferir as decisões referentes a posse de terra indígena do poder executivo para o legislativo, além da ratificação de terras já homologadas. Possuindo grande apoio da bancada ruralista, que apoia os latifundiários, os quais possuem interesses econômicos perante essas terras, em razão da expansão do agronegócio. Porém, tal medida poderia acarretar em perdas irreversíveis, as quais já vem ocorrendo ao longos dos anos, como revela os dados do Instituto de Estudo de Línguas, o qual no período de descobrimento do Brasil, havia mais de 1500 dialetos, e em 2016 esse número se reduziu a 181.        Portanto, indubitavelmente, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O Ministério do Meio Ambiente (MBA) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), juntamente com advogados, deve elaborar uma proposta de lei, a qual assegure os direitos sobre terras indígenas aos índios, e também um prazo limite para a demarcação das terras que ainda aguardam o processo. Além disso, o MBA e a Funai em parceria com professores, deve elaborar palestras em escolas públicas e privadas, a cerca do povo indígenas, explorando suas origens, cultura, e costumes até os dias atuais. Sendo a palestra aberta ao público geral, sujeita a inscrição prévia. Logo, como meta, assegurar o povo indígena quanto a perpetuação de seu povo e cultura e a erradicação de preconceitos.