Enviada em: 07/08/2019

A elaboração da Constituição Federal, há 30 anos, foi baseada no sonho de bem-estar social entre todos os indivíduos, garantindo a eles o direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto, o Poder Público é extremamente falho enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, de modo que a garantia das condições ambientais é precária. Dessa forma, fica evidente a necessidade de explorar racionalmente os recursos naturais brasileiros, respeitando a natureza e a sociedade.    Primeiramente, é importante ressaltar que um dos principais temas da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável), realizada na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2012, foi a Economia Verde. Tal conceito consiste em um processo produtivo gerador de desenvolvimento sustentável nos aspectos ambientais e sociais, uma vez que diminui a escassez ecológica e aumenta a geração de empregos. Paralelamente, há a necessidade de avanços na área de sustentabilidade no Brasil. Dessa forma, seria interessante que esse conceito não fosse apenas discutido, mas sim implementado, explorando racionalmente os recursos naturais brasileiros.     Outrossim, presencia-se um forte poder de influência do desmatamento no sistema agropecuário que vai na contramão da exploração racional da natureza, comprometendo nosso patrimônio genético e desrespeita os direitos dos povos tradicionais -a demarcação de terras de povos indígenas, por exemplo-. Segundo um estudo da Forest Trends -organização sem fins lucrativos que trata de questões econômicas e incentivos para a manutenção de ecossistemas-, até 90% da derrubada ilegal da floresta neste período ocorreu para dar lugar ao gado. Logo, ao invés de colaborar com os direitos mínimos da população, a presença do desmatamento por conta do agronegócio causa um irrespeito colossal para a população.   Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que o Brasil avance em questão de medidas sustentáveis, urge que o Poder Executivo invista na Economia verde, por meio de verbas governamentais. Com práticas que visem o pouco uso de combustíveis fósseis (gasolina, carvão e diesel) e aumento do uso de fontes limpas e renováveis de energia. Adicionalmente, o Poder Legislativo deve rever as leis ambientais, de modo que os donos de indústrias voltadas à  pecuária não sejam impunes ao desmatamento causados por eles. Dessa maneira, será possível colaborar com a Constituição Federal e fornecer direitos mínimos à população.