Enviada em: 27/10/2017

O século XVIII foi marcado pelo advento do iluminismo e seus ideais de liberdade, igualdade e conhecimento. Durante esse período, foi desenvolvido uma ferramenta importante para a democratização à informação: a enciclopédia, livro no qual todas as informações pertinentes da época eram descritos. No século XXI, entretanto, os mecanismos informacionais se modernizaram com o uso da internet, tornando-se possível acessar imediatamente qualquer dado. Nesse cenário, todavia, os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias ainda vão de encontro com as desigualdades sociais do Brasil, sendo imperativo combatê-las.     A princípio, vale pontuar que meio virtual tem potencial para integrar culturas e promover a troca de conhecimentos em escala global. Desse modo, ao contrastar a precariedade do sistema cultural brasileiro - em que cerca de menos de 40% dos municípios nacionais contam com centro de cultura, segundo o IBGE - com o suporte fornecido pela internet, isto é, acesso ilimitado a notícias e dados, é notória a importância de uma ferramenta que possibilite ampliar e democratizar a sapiência, visando à formação de uma sociedade democrática e igualitária. Para Immanuel Kant, o homem desenvolve valores éticos e morais na mesma proporção em que adquire sabedoria. Sob esse viés, percebe-se a necessidade de se reverter o cenário de restrição à informação.     Ademais, convém ressaltar que as disparidades econômicas existentes corroboram para que o potencial de inserção cultural da internet continue exíguo. Exemplifica-se o cenário de desigualdades por meio da pesquisa feita pelo site “Agência Brasil”, na qual 98% dos entrevistados pertencentes à classe A responderam ter computadores e internet, contra apenas 27% da classe E. Dessa maneira, nota-se que ainda há no país a concentração de poder na mão da elite, segregando culturalmente a população mais carente. Ainda que a Constituição Federal de 1988 assegure o princípio de isonomia, esse direito permanece negligenciado no país para as classes menos abastadas.      Logo, é incontrovertível que haja ampliação do direito à cultura, assim como a igualdade de acesso a ela entre as classes. Para isso, é dever do Poder Executivo, com uso de verba arrecadada pela Receita Federal, ampliar políticas assistencialistas que diminuam a segregação cultural existente, tal como parcerias de crédito com lojas de informática, fornecendo computadores a baixo custo, atenuando as disparidades registradas pela Agência Brasil. Além disso, o Estado pode se unir aos municípios para criar novos parques tecnológicos e culturais gratuitos, disponibilizando acesso ilimitado à internet para toda a população carente e expandindo a obtenção de cultura,  importante para construção de valores éticos e morais. Por conseguinte, o Brasil cumprirá o que prevê sua Magna Carta.