Enviada em: 02/05/2019

No Brasil, durante o governo de Juscelino Kubitschek, deu-se prioridade ao desenvolvimento da indústria automobilística. Assim, houve um aumento na frota de automóveis do país. Ademais, a urbanização brasileira, ocorrida tardiamente, foi do tipo não planejada, o que acabou por gerar uma logística de mobilidade urbana ineficaz. Nesse contexto, ainda hoje, a precária infraestrutura urbana brasileira causa danos à população, não só pelos consideráveis congestionamentos no trânsito, como também pelos impactos ambientais causados pela grande frota de veículos.       Nesse sentido, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), o investimento das políticas públicas em transporte individual acaba por gerar o encarecimento do transporte coletivo, o que resulta na intensificação dos congestionamentos, pois mais pessoas conseguem adquirir um veículo particular, o que aumenta a frota de automóveis. Outrossim, segundo o IBGE, apenas 38% dos municípios têm transporte público próprio. Dessa forma, prejudica-se a logística do direito de ir e vir, pois os condutores não só enfrentam uma considerável perda de tempo nas vias públicas mas também não têm acesso ao transporte público eficiente.       Além disso, os problemas ambientais causados pela questão da mobilidade nas grandes cidades são significativos. Ademais, segundo o IPEA, carros e motos respondem por mais de 90% da emissão dos poluentes. Nesse cenário, combustíveis como a gasolina geram a queima de elementos fósseis, a exemplo do gás carbônico, que acabam por agravar o efeito estufa e, consequentemente, aumentar a temperatura global.       Portanto, tendo em vista a histórica valorização da indústria automobilística e a falta de planejamento urbano no Brasil, é preciso transformar essa realidade. Para isso, é preciso que o Ministério das Cidades elabore uma Política Pública de Valorização do Transporte Coletivo composta por princípios, como a qualidade do transporte público, e objetivos, como aumentar a frota de ônibus, fornecer isenção de tarifa para a população mais carente das periferias e reduzir o preço das passagens. Nessa conjuntura, incentivos fiscais seriam fornecidos às empresas que promovessem a isenção e recursos federais seriam destinados à compra de veículos públicos. Por fim, é importante que a Comissão de Serviços de Infraestrutura direcione recursos para a construção de ciclovias. Assim, seria feito um mapeamento das cidades mais populosas, através de imagens de satélites que identificassem os melhores pontos para a instalação. Dessa forma, seria reduzida a emissão de poluentes pela queima de combustíveis. Assim, é possível melhorar significativamente a infraestrutura urbana brasileira e garantir o direito de ir e vir de forma eficaz.