Enviada em: 20/05/2019

A Constituição Cidadã de 1988 assegura, perante a lei, que todos indivíduos possuem o direito de ir e vir. Entretanto, no que diz respeito á mobilidade nos grandes centros urbanos brasileiros, observa-se que há uma série de entraves que impedem o exercício pleno desse direito, haja vista que a falta de infraestrutura das cidades e o uso contínuo de automóveis corroboram para tal problemática.   Sob uma primeira análise, observa-se que os grandes centros urbanos não possuem infraestrutura suficiente para suportar a demanda populacional e sua mobilidade pendular. Desde o governo de Juscelino Kubitschek, em 1956, o Brasil passou a investir prioritariamente em rodovias -devido a grande instalação de indústrias automobilísticas no país-, desse modo, deixou-se de investir em meios de transporte alternativos, como hidrovias e ferrovias, o que, há longo prazo, ocasionou a superlotação dessas rodovias, que na maioria das vezes não são duplicadas e não suportam o grande contingente de carros, tendo como consequência os congestionamentos e transtornos cotidianos na mobilidade urbana.   Além disso, em virtude da praticidade e confortabilidade, muitos cidadãos optam pelo uso diário de automóveis em detrimento dos transportes públicos e coletivos. Sabe-se que um dos fatores que contribuem para os congestionamentos no Brasil é a grande demanda de carros que trafegam nas rodovias e que, na maioria das vezes, transportam apenas um indivíduo. Dessa maneira, se faz necessário um número maior de carros para suprir a necessidade de locomoção dos cidadãos, enquanto, sob um olhar econômico, sustentável e locacional, o uso de transportes em massa e ônibus coletivos seria mais viável.   Portanto, nota-se que o Brasil enfrenta diversos obstáculos no que tange a mobilidade urbana dos cidadãos. Para resolver essa problemática, o Ministério da Infraestrutura -órgão responsável pela mobilidade brasileira- deve, por meio do redirecionamento de verbas, investir na manutenção e duplicação das rodovias brasileiras, a fim de combater os congestionamentos em horário de pico e garantir melhor tráfego para a população. Outrossim, cabe ao Estado, em parceria com as escolas brasileiras, promover atividades, por meio de palestras e campanhas comunitárias, que abordem sobre a coletividade e os benefícios do uso do transporte público, com o objetivo de diminuir o uso diário de carros individuais e contribuir para que se cumpra o que está previsto na Carta Magna.