Enviada em: 09/05/2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, está garantido a igualdade salarial independente de gênero. Contudo, o cenário visto pela mulher brasileira no mercado de trabalho impede que isso aconteça na prática, devido a falta de fiscalização para o cumprimento da lei que ocasiona a desigualdade salarial.    A princípio ficou estabelecido pela Constituição Federal de 1988 o direito de todos os trabalhadores receberem salários iguais aos cargos. Entretanto, conforme as mulheres ingressam no mercado de trabalho, elas tem que lidar com a discriminação das empresas predominantemente dominadas por homens. Nesse viés, a discriminação ocorre de forma mascarada por parte das empresas, deixando as funções mais simples designadas as mulheres enquanto o topo dos cargos é predominante dominado por homens. Dessa forma, por mais que haja uma lei que define a igualdade salarial independente de gênero, não ocorre a devida fiscalização nas empresas para que a lei seja o cumprida.   Ademais a elaboração da Constituição Federal de 1988, foi baseada no sonho de bem estar para todos os brasileiros, incluindo as mulheres. No entanto, o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que as mulheres na mesma função de emprego recebem somente 77% do salário dos homens no Brasil, segundo o IBGE. Dessa maneira, percebe-se que essa inaceitável questão da desigualdade salarial entre os gêneros configura, não só um irrespeito colossal, mas também uma desvalorização da mulher e que, portanto deve ser modificada em todo território nacional.   Diante dos fatos supracitados, faz se necessário que o Governo Federal em parceria com o Ministério do Trabalho implementem medidas de fiscalização nas empresas. Além de parceria com centros culturais para palestras sobre a importância para a sociedade brasileira de salários iguais ao mesmo cargo, através de uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televisivas e em redes sociais para a alto alcance sobre as palestras. Nesse sentido, o intuito das medidas é de fiscalizar,conscientizar e combater a noção errônea sobre a desigualdade salarial entre os gêneros, gerando  as mulheres cargos de igual remuneração ao homem. Consequentemente, o Brasil caminhará para uma sociedade mais tolerante, respeitosa e aberta à todos.