Enviada em: 13/06/2019

O personagem criado por Machado de Assis, em seu livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, relata que não teve filhos pois não queria transmitir o legado da miséria humana. Paralelamente, tal pensamento reflete-se na forma perversa que a população em situação de rua é atualmente tratada no Brasil, enfrentando problemas como a negação de seus direitos naturais e a escassez de políticas publicas.    Cabe em primeiro plano pontuar o pensamento do filósofo John Locke, no qual é dever do Estado, segundo o contrato social estabelecido por ambos, garantir os direitos dos cidadãos como forma de atingir o equilíbrio na sociedade. Sob essa ótica, é possível perceber a quebra do contrato social, visto que direitos básicos como a moradia não são parte da realidade da população de rua. Dessa forma, uma vez que o Estado não cumpre sua função natural, a situação de exclusão social desse grupo perpetua-se.   Outrossim, a insuficiência de programas sociais caracteriza-se como outro empecilho vivido pelos moradores de rua. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, apenas 11% da população de rua recebe benefícios de órgãos governamentais, além disso, mais da metade dorme nas ruas por falta de abrigos e albergues públicos. Desse modo, tais dados demonstram a desassistência em relação às pessoas em situação de rua, que convivem sem meios suficientes que os possibilitem a sair dessa condição.   Diante dos fatos supracitados, fazem-se necessárias medidas para reverter esse cenário. A fim de ajudar a população de rua a sair desse quadro, urge que o Poder Público crie projetos de capacitação profissional, por meio de serviços de assistência social, com o objetivo de encaminhar essa população para o mercado de trabalho, proporcionando uma forma de sustento e independência. Ademais, devem-se desenvolver mais centros de ajuda e acolhimento aos moradores de rua, disponibilizando espaços que possam atender suas necessidades, além de orientar e dar apoio a tais pessoas. Dessa maneira, poderá ser criado um legado mais justo e diferente do que o personagem de Machado de Assis acreditava.