Enviada em: 07/06/2019

Segundo a Constituição Federal de 1988,todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza.No entanto,apesar desse princípio constitucional garantir a isonomia a todos os cidadãos a população em situação de rua tem os seus direitos básicos negados,como moradia,segurança e dignidade.Nesse contexto,deve-se analisar como a negligência governamental e a exclusão social impulsionam tal problemática.    Em primeiro lugar,vale salientar a inércia estatal diante da realidade dos moradores de rua.Nesse viés,as políticas públicas que visam a inclusão social e direitos básicos a população em situação de rua não são efetivadas na prática,visto que esses indivíduos vivem em condições insalubres e sem qualquer  auxílio governamental.Isso porque,os investimentos públicos em assistência a esses cidadãos não são suficientes para atender tal público,na qual necessitam de abrigo e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.Essa conjuntura,de acordo com as ideias do contratualista John Locke,configura-se uma violação do ''contrato social'',já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis.Desse modo,o Poder Público favorece a marginalização dos moradores de rua.   Outrossim,a invisibilidade desse público corrobora para a exclusão social em massa.Diante disso,o escritor José Saramago,em sua obra "Ensaio sobre a Cegueira",descreve uma sociedade que aos poucos torna-se cega.Sob tal ótica,a sociedade civil torna-se omissa e pouco engajada nos problemas sociais,na qual favorece a marginalização das minorias.Isso ocorre,sobretudo,devido ao preconceito do corpo social que inferioriza os moradores de rua por sua condição social,haja vista que esses indivíduos são vistos como insignificantes e invisíveis.Além disso,os indivíduos que residem nas ruas são vítimas constantes de  violências físicas e verbais por parte da população intolerante.Dessa forma,a cultura de exclusão torna esses cidadãos vulneráveis socialmente.    Infere-se,portanto,que é necessário medidas para mitigar a população que reside na rua.Logo,cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social - órgão responsável pela assistência social -promover a construção de mais albergues públicos que proporcione condições necessárias para acolher todos os moradores de rua,por meio de investimentos em serviços básicos,a fim de tirar esses indivíduos de situações vulneráveis e inseri-los socialmente.Ademais,o Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil - deve abordar nas escolas o tema intolerância, em disciplinas como História, Sociologia e Filosofia, discutindo questões éticas e sociológicas, com vistas a combater o preconceito e atenuar a cultura de exclusão.