Enviada em: 16/06/2019

O legado do Iluminismo é que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a grande quantidade de pessoas em situações de rua no Brasil, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria e não na prática. Muitos importantes passos já foram dados na tentativa de reverter esse quadro, exemplo disso é o programa social "minha casa, minha vida" criado pelo Governo Lula. Entretanto, para que seja conquistada, de fato, o direito a moradia, deve-se analisar as verdadeiras causas desse mal.     Em primeiro lugar, pode-se afirmar que o surgimento da população em situação de rua é um dos reflexos da exclusão social, que a cada dia atinge e prejudica uma quantidade maior de pessoas que não se enquadram no atual modelo econômico, o qual exige do trabalhador uma qualificação profissional, embora essa seja inacessível à maioria da população. É inegável que a cada ano mais indivíduos utilizam as ruas como moradia, fato desencadeado em decorrência de vários fatores: ausência de vínculos familiares, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas.     Por outro lado, a questão constitucional e a sua aplicação também é a causa da persistência do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, observa-se que o Governo rompe com essa harmonia, haja vista que, embora a moradia, a alimentação e a saúde sejam direitos básicos garantidos pela Constituição, para os moradores de rua eles lhes são negados. Desse modo, evidencia-se a importância da atuação do Estado como forma de combate a problemática.      Logo, faz-se necessário medidas para resolver o impasse. É preciso que o Governo Federal, faça uma reforma urbana, com a desapropriação das empresas e grandes proprietários de imóveis, que utilizam essas unidades para a especulação e sem fins sociais, algo proibido pela constituição. O governo também deve regularizar as ocupações urbanas promovidas pelos movimentos sociais que lutam pela moradia. Além disso, a ampliação e a melhoria do programa "minha casa, minha vida" deve ser feito.