Enviada em: 18/06/2019

Embora grande parte dos estudos sobre esse tipo de população tenha sido realizada no século XX, há registros de sua existência desde o século XIV. Portanto, a população em situação de rua não teve a devida atenção nos séculos anteriores, e sua abordagem pode ter sido impulsionada pelo aumento de seu contingente, visto que a cada ano mais indivíduos utilizam as ruas como moradia.      Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados. Ademais, é inegável que a cada ano mais indivíduos utilizam as ruas como moradia. Sabe-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, garante a todos os indivíduos o direito à moradia e bem-estar social, defendendo a manutenção do respeito entre os povos de uma nação. De maneira análoga, Albert Einstein idealizava uma política democrática, na qual, todo homem deveria ser respeitado como indivíduo e nenhum deveria ser venerado. No entanto, é notório que parte da população canarinha, dentre ela os moradores de rua, é impossibilitada de exercer esse direito na prática, tendo em vista a inoperância de políticas públicas e o negligenciamento da população. Nessa perspectiva, tais diferenças devem ser superadas para que uma sociedade integrada seja alcançada.      Tendo em vista esses aspectos, o escritor modernista Jorge Amado, durante seu livro Capitães de Areia, relata um grupo de menores abandonados, que sobrevivem em condições hostis nas ruas de Salvador-BA. Fora do mundo literário, essa realidade não é tão distante. A primeira e única pesquisa ampla sobre a população de rua foi realizada entre 2007 e 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas não atingiu todo o território nacional, avaliou um público composto por pessoas com 18 anos completos ou mais e abrangeu 71 cidades, sendo 48 municípios com mais de 300 mil habitantes. Foram detectados 31,9 mil adultos em situação de rua. Pesquisa censitária nacional identificou 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua. Dessas, 59,1% dormem na casa de sua família (pais, parentes ou amigos) e trabalham na rua; 23,2% dormem em locais de rua (calçadas, viadutos, praças, rodoviárias, etc.), 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento.    Somando-se aos aspectos supracitados, faz-se necessário, que o direito à habitação seja assegurado na prática, como delineia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É crucial que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, promova a destinação de recursos a projetos de elaboração de planos e construção de moradias.