Enviada em: 08/07/2019

No Brasil contemporâneo, essencialmente nos grandes conglomerados urbanos, a ausência de políticas públicas efetivas que ratifiquem o direito à moradia atrelada a fatores de ordem econômica e psicossociais, nutrem ainda mais a segregação de pessoas desprovidas de moradia. Sendo assim, esse cenário constitui um desafio a ser superado não somente pelo poder público, mas também por toda a conjuntura social.     Desta maneira, é possível observar que as relações sociais da modernidade são permeadas pela influência que existe entre classes e grupos, fomentando uma realidade pavimentada pela segregação. A título de ilustração, o Darwinismo Social, teoria desenvolvida por Herbert Spencer, justifica a suposta superioridade entre as raças, validando, assim, a dinastia do capital e a exploração das pessoas. Analogamente, os moradores de rua são vítimas de um estereótipo social ultrapassado, não obstante, o preconceito em torno dessa problemática inviabiliza a construção de uma sociedade mais transigente e o empoderamento de um grupo social excluído.       Outrossim, a Constituição Federal promulgada em 1988 garante, entre outros direitos, o acesso à moradia, contudo, na prática a realidade é oposta, de modo que a negligência do poder público corrobora a manutenção da mendicância no país. Similarmente, de acordo com Émile Durkheim, a anomia pressupõe a ineficiência da aplicação e validade das regras que regulam as interações e a constituição social.      Portanto, a população em situação de rua no Brasil constitui uma realidade atrelada a diversos fatores, embora, a ineficiência do poder público seja o principal catalisador desse cenário. Diante disso, é importante que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades promova a ampliação de programas sociais para possibilitar moradias de baixa aquisição, de modo a incentivar, fiscalmente, instituições privadas e bancos públicos a financiarem o projeto. Desse modo, será possível construir uma sociedade mais justa e com menos disparidades.